69ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

Dispõe sobre alterar à Lei Orçamentaria Anual -LOA 2026- Projeto de Lei 212/2025, que dispõe sobre estimar a Receita e fixar as Despesas para o exercício financeiro de 2026. Emendas Impositivas.

Emenda Impositiva à Lei Orçamentária Anual – LOA 2026, ao Projeto de Lei nº 212/2025, que destina recursos ao Fundo Municipal de Saúde, à Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, ao Fundo Municipal de Cultura, e a Secretaria Municipal de Ordem Pública.

Dispõe solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a possibilidade da criação do Programa de Avaliação Nutricional Anual para os alunos da Rede Municipal de Ensino em Armação dos Búzios

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que sejam construídos banheiros públicos nos principais pontos de táxi do Município, devidamente estruturados, higienizados e adaptados às normas de acessibilidade.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, Solicitando a continuidade da construção do calçadão na Rua das Casuarinas, no bairro Cem Braças, e a abertura de via com instalação de postes de iluminação ligando o bairro ao DPO de Manguinhos.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a Compra de equipamento de proteção individual pessoal para o esporte (EPI).

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a ampliação do Centro de Qualidade de vida para práticas regulares de esporte na modalidade jiu-jitsu para os bairros de Baía Formosa e José Gonçalves.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Clima e Sustentabilidade – CMCS e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município de Armação dos Búzios, o Centro de Referência do Homem - CRHomem.

Dispõe sobre a imposição de multa administrativa a indivíduos que consumirem drogas ilícitas em espaços públicos no Município de Armação dos Búzios e dá outras providências.

Dispõe solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a possibilidade da criação do Programa de Avaliação Nutricional Anual para os alunos da Rede Municipal de Ensino em Armação dos Búzios

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que sejam construídos banheiros públicos nos principais pontos de táxi do Município, devidamente estruturados, higienizados e adaptados às normas de acessibilidade.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, Solicitando a continuidade da construção do calçadão na Rua das Casuarinas, no bairro Cem Braças, e a abertura de via com instalação de postes de iluminação ligando o bairro ao DPO de Manguinhos.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a Compra de equipamento de proteção individual pessoal para o esporte (EPI).

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a ampliação do Centro de Qualidade de vida para práticas regulares de esporte na modalidade jiu-jitsu para os bairros de Baía Formosa e José Gonçalves.