| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno:
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Dispõe sobre alterar §4º do art. 37 da Lei Orgânica Municipal, que trata da data para eleição da Mesa Diretora para o 2º biênio.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia - 2º turno |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Raphael Braga
Turno:
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Dispõe sobre a implantação de zoopassagens no âmbito de Armação dos Búzios.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Uriel da Saúde
Turno:
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Institui normas para prevenção, fiscalização e penalização do descarte irregular de resíduos sólidos no Município de Armação dos Búzios, cria o Programa Limpa Búzios como incentivos ao preservador/recebedor e dá outras providências.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Aurélio Barros
Turno:
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de banheiros adaptados e acessíveis a pessoas com deficiência em eventos públicos e privados no Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno:
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Dispõe sobre fixar os vencimentos básicos dos cargos criados pela Resolução nº 1.110, de 6 de fevereiro de 2025.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
6 -
Indicação nº 182 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Josue Pereira
Turno:
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Dispões sobre solicitar a instalação de um abrigo de ônibus na Avenida José Bento Ribeiro Dantas, no sentido Búzios, em frente à Rua das Mosqueiras, bairro da Rasa.
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Aguardando Leitura/Votação |
7 -
Indicação nº 191 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Dida Gabarito
Turno:
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Dispõe sobre solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja realizada a transferência do ponto de ônibus atualmente localizado na Avenida 12 de Novembro, no bairro Baía Formosa, para um novo local na mesma calçada, posicionado em frente à sede da COOPERGERIBÁ.
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Aguardando Leitura/Votação |
8 -
Indicação nº 192 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Josue Pereira
Turno:
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Dispões sobre solicitar a realização de obras de manutenção da calçada existente e a adequação do percurso com acessibilidade na Av. Justiniano de Souza, no trecho compreendido entre a Praça Umberto Modiano até a divisa com o município de Cabo Frio.
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Aguardando Leitura/Votação |
9 -
Indicação nº 193 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Aurélio Barros
Turno:
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do programa “Funcional Inclusivo”, voltado à prática de atividades físicas adaptadas a pessoas com deficiência.
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Aguardando Leitura/Votação |
10 -
Moção nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Felipe Lopes
Turno:
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Dispões sobre a concessão de Moção de Congratulações e Aplausos a Equipe da Barbearia Bill e Gil.
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Aguardando Leitura/Votação |
