38ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 07/08/2025 - 10:31 Encerramento: 07/08/2025 - 11:02
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Josue Pereira
Turno:
Dispõe sobre criar o logradouro e denominar a servidão que fica ligada a rua Custódio Alves (logradouro 0677), no Capão, como servidão Wanderson Silva Azevedo.
Proposição inclusa no Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Dida Gabarito
Turno:
Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de profissional habilitado em segurança do trabalho em obras, reformas e demolições e dá outras providencias.
Proposição inclusa no Expediente
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Raphael Braga
Turno:
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. José Erinaldo Ricardo dos Santos que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Proposição inclusa no Expediente
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Felipe Lopes
Turno:
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Sra. Aldineia Francisco Carvalho que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Proposição inclusa no Expediente
5 - Projeto de Resolução nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Aurélio Barros
Turno:
Dispõe sobre outorgar a medalha doutor José Bento Ribeiro Dantas a senhora Euridia Tardelli dos Santos, que será entregue na sessão solene da câmara municipal.
Proposição inclusa no Expediente
6 - Indicação nº 177 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Turno:
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a Construção de uma Capela Mortuária na Praça do INEF, nas proximidades do antigo cinema, no bairro da Rasa.
Aguardando Leitura/Votação
7 - Indicação nº 178 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Felipe Lopes
Turno:
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a realocação dos comerciantes da Praia de João Fernandes, que precisem desocupar os seus quiosques.
Aguardando Leitura/Votação
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$1.807.690,33 (Um milhão, oitocentos e sete mil, seiscentos e noventa reais e trinta e três centavos) e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Aurélio Barros
Turno:
Dispõe sobre instituir no Calendário Oficial do Município a Semana Municipal de Assistência e Atenção Farmacêutica.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Indicação nº 177 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Turno:
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a Construção de uma Capela Mortuária na Praça do INEF, nas proximidades do antigo cinema, no bairro da Rasa.
Aguardando Leitura/Votação
4 - Indicação nº 178 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Felipe Lopes
Turno:
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a realocação dos comerciantes da Praia de João Fernandes, que precisem desocupar os seus quiosques.
Aguardando Leitura/Votação