| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Josue Pereira
Turno:
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Dispõe sobre criar o logradouro e denominar a servidão que fica ligada a rua Custódio Alves (logradouro 0677), no Capão, como servidão Wanderson Silva Azevedo.
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Proposição inclusa no Expediente |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Dida Gabarito
Turno:
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de profissional habilitado em segurança do trabalho em obras, reformas e demolições e dá outras providencias.
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Proposição inclusa no Expediente |
3 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Raphael Braga
Turno:
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. José Erinaldo Ricardo dos Santos que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Proposição inclusa no Expediente |
4 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Felipe Lopes
Turno:
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Sra. Aldineia Francisco Carvalho que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Proposição inclusa no Expediente |
5 -
Projeto de Resolução nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Aurélio Barros
Turno:
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Dispõe sobre outorgar a medalha doutor José Bento Ribeiro Dantas a senhora Euridia Tardelli dos Santos, que será entregue na sessão solene da câmara municipal.
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Proposição inclusa no Expediente |
6 -
Indicação nº 177 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Turno:
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a Construção de uma Capela Mortuária na Praça do INEF, nas proximidades do antigo cinema, no bairro da Rasa.
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Aguardando Leitura/Votação |
7 -
Indicação nº 178 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Felipe Lopes
Turno:
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a realocação dos comerciantes da Praia de João Fernandes, que precisem desocupar os seus quiosques.
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Aguardando Leitura/Votação |