36ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

Dispõe sobre a prioridade de matrícula e escolha de turno para crianças com deficiência nas creches e escolas públicas, no âmbito do município de Armação dos Búzios e dá outras providências.

Dispõe sobre instituir o Programa de Incentivo à implantação de hortas na rede de ensino e comunitárias no município de Armação dos Búzios e dá outras providências.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Sra. Tatiara Patrícia Jesus da Silva, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios/RJ.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao senhor JOSÉ VITOR VIEIRA BISSONHO JUNIOR que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios/RJ

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Reginaldo Senatori que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios/RJ.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Ricardo Sanchez Cortez Filho, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios – RJ.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a implantação de Unidade Básica de Saúde da Família no Bairro da Marina, neste Município.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a reforma da área de lazer e do entorno da praça da pista de skate, com a instalação de uma área de convivência (mesas e cadeiras), revitalização da jardinagem e a presença da Guarda Patrimonial.

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do bem-estar e proteção da causa animal do Município de Armação dos Búzios.

Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor de R$ 320.000,00 (Trezentos e vinte mil reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente no valor de R$ 1.528.487,19 (um milhão, quinhentos e vinte e oito mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e dezenove centavos) e dá outras providências.

Instituí o Programa Banco de Ração e Utensílio para Animais, com o objetivo de captar doações de rações e utensílios e promover sua Distribuição, no âmbito da cidade de Armação dos Búzios, e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição a permanência de animais sozinhos no interior de veículos automotivos, no Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências.

Institui a política municipal de incentivo à Equoterapia, e dá outras providências.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a implantação de Unidade Básica de Saúde da Família no Bairro da Marina, neste Município.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a reforma da área de lazer e do entorno da praça da pista de skate, com a instalação de uma área de convivência (mesas e cadeiras), revitalização da jardinagem e a presença da Guarda Patrimonial.