14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

Ata da sessão ordinária do dia 18/02/2025.

Dispõe sobre a criação de Funções Gratificadas no âmbito da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios, altera a Lei nº 1.619, de 28 de janeiro de 2021, e dá outras providências.

Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 4.243.457,46 (Quatro milhões, duzentos e quarenta e três mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e quarenta e seis centavos).

Obriga a presença de tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS – em todos os eventos realizados pelos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Armação dos Búzios, para realizar sua interpretação e tradução integral.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorifico de Cidadã Buziana à Sra. Monique Campbell Vieira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a Criação e Implantação da Clínica da Mulher no município.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a construção de um deck e uma escada de acesso no ponto turístico Ponta do Pai Vitório, localizado no Arpoador, no bairro da Rasa.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a cobertura do playground da Educação Infantil (pré I e pré II), bem como a área de atividades do ensino fundamental, da Escola Municipal José Bento Ribeiro Dantas, em Manguinhos.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja viabilizado junto aos Órgãos competentes, a realização de operação de fiscalização na ciclovia no trecho compreendido entre o pórtico até o final da reta da Escola Dominus, com o objetivo de coibir práticas ilegais de motoristas e motociclistas.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a aquisição de novos carros para atender as Unidades Básica de Saúde com visitas domiciliares.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, para que sejam implementadas Ações de Incentivo às Cavalgadas no Município.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a adoção de medidas para a restauração das calçadas públicas, retirando qualquer tipo de obstrução que impeça a livre circulação de pedestres, garantindo a acessibilidade.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a instalação de dois redutores de velocidade (lombadas ou quebra-molas) na Avenida José Bento Ribeiro Dantas, no trecho da entrada da Vila Caranga, em ambos os sentidos (Manguinhos e Centro).

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor prefeito, que encaminhe à Câmara um Projeto de Lei que regulamente a criação de um Centro Esportivo Municipal na Praça do INEFI, no Bairro da Rasa, e que o mesmo seja denominado oficialmente na pessoa do saudoso Amaury Holanda, que tanto contribuiu para o atletismo da nossa cidade.

Dispõe sobre Institui o Diário Oficial Eletrônico do Legislativo como órgão de publicação legal da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.

Dispõe Sobre Instituir o Programa Municipal de Prevenção e Combate ao Fogo no Município de Armação dos Búzios e dá outras providências.

Dispõe sobre incluir Parágrafo único no art. 9º do Regimento Interno acerca da utilização do recinto do plenário para realização de velórios de autoridades.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a Criação e Implantação da Clínica da Mulher no município.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a construção de um deck e uma escada de acesso no ponto turístico Ponta do Pai Vitório, localizado no Arpoador, no bairro da Rasa.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a cobertura do playground da Educação Infantil (pré I e pré II), bem como a área de atividades do ensino fundamental, da Escola Municipal José Bento Ribeiro Dantas, em Manguinhos.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja viabilizado junto aos Órgãos competentes, a realização de operação de fiscalização na ciclovia no trecho compreendido entre o pórtico até o final da reta da Escola Dominus, com o objetivo de coibir práticas ilegais de motoristas e motociclistas.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a aquisição de novos carros para atender as Unidades Básica de Saúde com visitas domiciliares.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, para que sejam implementadas Ações de Incentivo às Cavalgadas no Município.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a adoção de medidas para a restauração das calçadas públicas, retirando qualquer tipo de obstrução que impeça a livre circulação de pedestres, garantindo a acessibilidade.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a instalação de dois redutores de velocidade (lombadas ou quebra-molas) na Avenida José Bento Ribeiro Dantas, no trecho da entrada da Vila Caranga, em ambos os sentidos (Manguinhos e Centro).

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor prefeito, que encaminhe à Câmara um Projeto de Lei que regulamente a criação de um Centro Esportivo Municipal na Praça do INEFI, no Bairro da Rasa, e que o mesmo seja denominado oficialmente na pessoa do saudoso Amaury Holanda, que tanto contribuiu para o atletismo da nossa cidade.