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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

2ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária Abertura: 14/01/2025 - 10:11 Encerramento: 14/01/2025 - 12:31
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Posse do senhor Uriel da Costa Pereira no cargo de Vereador, por força da investidura da Vereadora Josiane dos Santos Meira Rosa no cargo de Secretária Municipal, em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Armação dos Búzios.
Correspondências Recebidas:

Ofício AGCMAB 001/2025 - Solicita o uso do plenário para realização de Assembléia Geral Ordinária representativa de classe no dia 03 de fevereiro de 2025, a partir das 17:00 horas. (Associação dos Guardas Municipais de Armação dos Búzios).

Obs: Solicitação aprovada pelo plenário por Unanimidade.

Ofício: 005/2025 - GAB - Solicita o uso do plenário para realização de Cerimônia de Posse da nova Diretoria da 61ª Subseção da OAB de Armação dos Búzios, no dia 22 de janeiro de 2025, as 10:00 horas.

Obs: Solicitação aprovada pelo plenário por Unanimidade.
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ata de sessão preparatória de posse nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno:
Ata da sessão preparatória de posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito.
 Aguardando Leitura/Votação
2 - Ata de Sessão Extraordinária nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno:
Ata da sessão extraordinária do dia 01/01/2025.
 Aguardando Leitura/Votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor de R$ 1.600.000,00 (Um milhão e seiscentos mil reais) e dá outras providências. (Fundo Municipal de Saúde)
 Proposição inclusa no Expediente
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre conceder anistia para pagamento de débitos tributários em atraso, estabelece normas para sua cobrança, e dá outras providências.
 Proposição inclusa no Expediente
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor de R$ 3.805.688,00 (Três milhões, oitocentos e cinco mil e seiscentos e oitenta e oito reais) e dá outras providências.
 Proposição inclusa no Expediente
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Turno:
Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ R$ 1.078.774,50 (Um milhão, setenta e oito mil, setecentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos).
 Proposição inclusa no Expediente
7 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Raphael Braga
Turno:
Dispõe sobre criar a Comissão Especial de Acompanhamento de Obras de Drenagem e Prevenção de Alagamentos no âmbito da Câmara Municipal de Armação dos Búzios e dá outras providências.
 Proposição inclusa no Expediente
8 - Projeto de Emenda Modificativa nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno:
Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária de nº. 29/2022, que trata de regulamentar a Função Gratificada prevista na Resolução 811/2012.
 Proposição inclusa no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Raphael Braga
Turno:
Dispõe sobre criar a Comissão Especial de Acompanhamento de Obras de Drenagem e Prevenção de Alagamentos no âmbito da Câmara Municipal de Armação dos Búzios e dá outras providências.
 Proposição inclusa no Expediente
2 - Projeto de Emenda Modificativa nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno:
Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária de nº. 29/2022, que trata de regulamentar a Função Gratificada prevista na Resolução 811/2012.
 Proposição inclusa no Expediente