Resumo (80ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 12/12/2019 - 10:16
Encerramento: 12/12/2019 - 11:44



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ver. Dida Gabarito / Sem partido
Primeiro-Secretário: Ver. Cacalho / DEM
Segundo-Secretário: Ver. Valmir Nobre / PRB



Lista de Presença na Sessão
Ver. Cacalho / DEM
Ver. Dida Gabarito / Sem partido
Ver. Dom / Sem partido
Ver. Miguel Pereira / MDB
Ver. Valmir Nobre / PRB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Ver. Gladys Ausência justificada através de Memorando Sessão
Ver. Joice Costa Ausência justificada através de Memorando Sessão
Ver. Josue Pereira Ausência justificada através de Memorando Sessão
Ver. Niltinho Ausência justificada através de Memorando Sessão



Expedientes
Oradores do Pequeno Expediente:

Nenhum Vereador fez inscrição para o uso da Tribuna no Pequeno Expediente.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata de Sessão Ordinária nº 78 de 2019
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MD
Ata da sessão ordinária do dia 05/12/2019.
Aprovada por unanimidade
2 - Ata de Sessão Ordinária nº 79 de 2019
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MD
Ata da sessão ordinária do dia 10/12/2019.
Aprovada por unanimidade
3 - Balancete do Poder Legislativo nº 12 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Dida Gabarito
Apresentação do Balancete do Poder Legislativo do mês de novembro de 2019.
A disposição dos Vereadores
4 - Balancete Fundo Especial da Câmara Municipal nº 12 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Dida Gabarito
Apresentação do Balancete do FECMAB do mês de novembro de 2019.
A disposição dos Vereadores
5 - Projeto Substitutivo nº 4 de 2019
Turno: Único
Autor: COSPSMP - Obras, Serv. Púb., Saneamento, M. A. e Pesca
Dispõe sobre substituir o projeto de Lei ordinária 65/2019 que trata sobre normatização da realização de eventos sociais, corporativos e casamentos no município de Armação dos Búzios e traz disposições gerais sobre a realização de eventos.
Lido no Expediente
6 - Indicação nº 291 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 676
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a criação do Grupo de Garis Ambientais.
Lido no Expediente
7 - Indicação nº 292 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 677
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a manutenção dos alambrados e telas de proteção das quadras, na Praça do INEF.
Lido no Expediente
8 - Indicação nº 293 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Gladys
Número de Protocolo: 678
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que viabilize o calçamento e a pavimentação da Rua da Fazendinha (Baia Formosa) até a Rasa.
Lido no Expediente
9 - Indicação nº 294 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Gladys
Número de Protocolo: 679
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que viabilize o calçamento e pavimentação da Estrada Antenor Cardoso da Fonseca (Baia Formosa) até a Rasa.
Lido no Expediente
10 - Requerimento de Urgência Especial nº 11 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Miguel Pereira
Requerimento de Urgência Especial referente ao PS 04/2019
Lido no Expediente



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ver. Cacalho




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ver. Cacalho / DEM
Ver. Dida Gabarito / Sem partido
Ver. Dom / Sem partido
Ver. Miguel Pereira / MDB
Ver. Valmir Nobre / PRB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Urgência Especial nº 11 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Miguel Pereira
Requerimento de Urgência Especial referente ao PS 04/2019
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto Substitutivo nº 4 de 2019
Turno: Único
Autor: COSPSMP - Obras, Serv. Púb., Saneamento, M. A. e Pesca
Dispõe sobre substituir o projeto de Lei ordinária 65/2019 que trata sobre normatização da realização de eventos sociais, corporativos e casamentos no município de Armação dos Búzios e traz disposições gerais sobre a realização de eventos.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2019
Turno: Único
Autor: Sr. Prefeito Carlos Henriques Pinto Gomes
Número de Protocolo: 622
Dispõe sobre o Programa Concilia Búzios, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
4 - Indicação nº 291 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 676
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a criação do Grupo de Garis Ambientais.
Aprovada por unanimidade
5 - Indicação nº 292 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 677
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a manutenção dos alambrados e telas de proteção das quadras, na Praça do INEF.
Aprovada por unanimidade
6 - Indicação nº 293 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Gladys
Número de Protocolo: 678
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que viabilize o calçamento e a pavimentação da Rua da Fazendinha (Baia Formosa) até a Rasa.
Aprovada por unanimidade
7 - Indicação nº 294 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Gladys
Número de Protocolo: 679
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que viabilize o calçamento e pavimentação da Estrada Antenor Cardoso da Fonseca (Baia Formosa) até a Rasa.
Aprovada por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ver. Valmir Nobre