1 - Ata de Sessão Ordinária nº 72 de 2019
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MD
|
Ata da sessão ordinária do dia 14/11/2019.
|
Aprovada por unanimidade
|
2 - Balancete do Poder Legislativo nº 11 de 2019
Autor: Ver. Joice Costa
|
Apresentação do Balancete do Poder Legislativo do mês de outubro de 2019.
|
A disposição dos Vereadores
|
3 - Balancete Fundo Especial da Câmara Municipal nº 11 de 2019
Autor: Ver. Joice Costa
|
Apresentação do Balancete do FECMAB do mês de outubro de 2019
|
A disposição dos Vereadores
|
4 - Projeto de Emenda Modificativa nº 11 de 2019
Turno: Único
Autor: CEEL - Educação, Esporte e Lazer
|
Dispõe sobre alterar a configuração do Conselho Municipal de Educação no PLO 68/2019.
|
Encaminhado para CCJR
|
5 - Requerimento nº 50 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Gladys
Número de Protocolo: 638
|
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito, considerando o Art. 17 do Decreto Municipal de nº 837 de 11 de setembro de 2017 que regulamentou a Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de acessos as informações), solicita a cópia de inteiro teor dos processos 3249/2019, 13077/2018 e 9695/2018;
|
Lido no Expediente
|
6 - Indicação nº 199 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 538
|
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que disponibilize aulas de dança e hidroginástica para mulheres.
|
Lido no Expediente
|
7 - Indicação nº 265 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Dom
Número de Protocolo: 636
|
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que o bairro Maria Joaquina seja assistido pelo município de Armação dos Búzios, no que tange a iluminação pública, baseado no que os moradores pagam na CIP (contribuição iluminação pública).
|
Lido no Expediente
|
8 - Indicação nº 266 de 2019
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 637
|
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita a reforma da Praça da Maria Joaquina.
|
Lido no Expediente
|
9 - Indicação nº 267 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Gladys
Número de Protocolo: 639
|
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma dos postos dos guarda-vidas da praia de Geribá e Tucuns.
|
Lido no Expediente
|
10 - Indicação nº 268 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Valmir Nobre
Número de Protocolo: 640
|
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma geral da Praça, localizada na rua da Linguiça, bairro de Manguinhos.
|
Lido no Expediente
|
