Matérias da Ordem do Dia (68ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2019
Processo: -
Autor: Ver. Dom
Protocolo: 215
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre assegurar ao consumidor que constatar a existência de produto exposto à venda, com prazo de validade vencido, o direito a receber gratuitamente outro produto idêntico ou similar. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Ver. Gladys
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre instituir a Medalha de honra ao mérito destinada a homenagear Servidores Públicos Municipais de Armação dos Búzios. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Requerimento nº 44 de 2019
Processo: -
Autor: Ver. Joice Costa
Protocolo: 600
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito o envio do Relatório de Arrecadação Mensal referente ao período de abril a outubro do corrente ano, discriminado por receita, sendo o mesmo retirado do sistema. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Requerimento nº 45 de 2019
Processo: -
Autor: Ver. Valmir Nobre
Protocolo: 601
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre convocar o Secretário de Administração, o Sr. Messias Carvalho da Silva, para comparecer à Câmara dos Vereadores para prestar esclarecimentos sobre assuntos relacionados à sua pasta. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Indicação nº 239 de 2019
Processo: -
Autor: Ver. Neemias Lopes
Protocolo: 598
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita a desapropriação de uma área para a construção do Posto de Saúde da Família Gregório Alves de Oliveira (PSF do Capão). - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Indicação nº 240 de 2019
Processo: -
Autor: Ver. Neemias Lopes
Protocolo: 599
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja construída uma lagoa para evitar os alagamentos no Bairro Capão. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a pavimentação e drenagem da Rua Dionísio Alves da Rocha, no bairro de José Gonçalves. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 8 |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada reforma da Escola Municipal João José de Carvalho. - - |
Aprovada por unanimidade |