1 - Ata de Sessão Ordinária nº 63 de 2019
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da sessão ordinária do dia 10/10/2019.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2019
Autor: Sr. Prefeito Carlos Henriques Pinto Gomes
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Dispõe sobre alterar e transformar na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
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Encaminhado para CCJR
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2019
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 573
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Cria o Programa Municipal de Cuidados Paliativos no Âmbito da Saúde Pública do Município de Armação dos Búzios.
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Retirada pela ausência do(a) Vereador(a) Autor(a)
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4 - Requerimento nº 41 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Miguel Pereira
Número de Protocolo: 569
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito informações sobre a obra que liga a entrada da Tartaruga até o trevo da Barbuda e Loteamento Pórtico de Búzios.
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Lido no Expediente
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5 - Indicação nº 214 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Valmir Nobre
Número de Protocolo: 560
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que tome providências necessárias para capacitação de profissionais da Secretaria de Saúde.
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Lido no Expediente
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6 - Indicação nº 216 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Dom
Número de Protocolo: 563
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que veja a possibilidade de ser firmado um convênio com o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do DER-RJ, para a Construção de uma nova Entrada de Armação dos Búzios com uma rotatória na RJ 102, na altura do Posto denominado “Até que enfim”, com a finalidade de melhorar o fluxo de veículos.
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Lido no Expediente
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7 - Indicação nº 217 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Dom
Número de Protocolo: 564
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a PAVIMENTAÇÃO e DRENAGEM DA TRAVESSA DOM ZICO, NA ESTRADA JOSÉ GONÇALVES NO BAIRRO JOSÉ GONÇALVES.
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Lido no Expediente
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8 - Indicação nº 218 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 568
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação do “Programa Olhar solidário, que visa a distribuição de óculos gratuitos para crianças e idosos de baixa renda”.
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Lido no Expediente
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9 - Indicação nº 219 de 2019
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 570
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma do Píer de Manguinhos com inserção de escadas e platô para os pescadores desembarcarem seus peixes e para desembarque de passageiros dos barcos.
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Retirada pela ausência do(a) Vereador(a) Autor(a)
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10 - Indicação nº 220 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Neemias Lopes
Número de Protocolo: 571
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita a limpeza da cisterna da Policlínica no Bairro Vila Verde.
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Lido no Expediente
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11 - Indicação nº 221 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Neemias Lopes
Número de Protocolo: 572
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja colocado dois quebra-molas na Estrada da Usina, Centro, entre a Secretaria de Educação, Ciência e tecnologia e a Secretaria de Meio Ambiente.
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Lido no Expediente
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12 - Indicação nº 222 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Gladys
Número de Protocolo: 574
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a drenagem e pavimentação de toda extensão da Rua Carlito Gonçalves no bairro Arpoador.
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Lido no Expediente
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13 - Indicação nº 223 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Gladys
Número de Protocolo: 575
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a drenagem e pavimentação de toda extensão da Rua 3 no Bairro Arpoador.
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Lido no Expediente
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