Matérias do Expediente (64ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata de Sessão Ordinária nº 63 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ata da sessão ordinária do dia 10/10/2019. - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2019
Processo: -
Autor: Sr. Prefeito Carlos Henriques Pinto Gomes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alterar e transformar na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências. - |
Encaminhado para CCJR |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2019
Processo: -
Autor: Ver. Niltinho
Protocolo: 573
Turno: -
Texto original
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Cria o Programa Municipal de Cuidados Paliativos no Âmbito da Saúde Pública do Município de Armação dos Búzios. - |
Retirada pela ausência do(a) Vereador(a) Autor(a) |
| 4 |
Requerimento nº 41 de 2019
Processo: -
Autor: Ver. Miguel Pereira
Protocolo: 569
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito informações sobre a obra que liga a entrada da Tartaruga até o trevo da Barbuda e Loteamento Pórtico de Búzios. - |
Lido no Expediente |
| 5 |
Indicação nº 214 de 2019
Processo: -
Autor: Ver. Valmir Nobre
Protocolo: 560
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que tome providências necessárias para capacitação de profissionais da Secretaria de Saúde. - |
Lido no Expediente |
| 6 |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que veja a possibilidade de ser firmado um convênio com o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do DER-RJ, para a Construção de uma nova Entrada de Armação dos Búzios com uma rotatória na RJ 102, na altura do Posto denominado “Até que enfim”, com a finalidade de melhorar o fluxo de veículos. - |
Lido no Expediente |
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| 7 |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a PAVIMENTAÇÃO e DRENAGEM DA TRAVESSA DOM ZICO, NA ESTRADA JOSÉ GONÇALVES NO BAIRRO JOSÉ GONÇALVES. - |
Lido no Expediente |
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| 8 |
Indicação nº 218 de 2019
Processo: -
Autor: Ver. Dida Gabarito
Protocolo: 568
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação do “Programa Olhar solidário, que visa a distribuição de óculos gratuitos para crianças e idosos de baixa renda”. - |
Lido no Expediente |
| 9 |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma do Píer de Manguinhos com inserção de escadas e platô para os pescadores desembarcarem seus peixes e para desembarque de passageiros dos barcos. - |
Retirada pela ausência do(a) Vereador(a) Autor(a) |
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| 10 |
Indicação nº 220 de 2019
Processo: -
Autor: Ver. Neemias Lopes
Protocolo: 571
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita a limpeza da cisterna da Policlínica no Bairro Vila Verde. - |
Lido no Expediente |
| 11 |
Indicação nº 221 de 2019
Processo: -
Autor: Ver. Neemias Lopes
Protocolo: 572
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja colocado dois quebra-molas na Estrada da Usina, Centro, entre a Secretaria de Educação, Ciência e tecnologia e a Secretaria de Meio Ambiente. - |
Lido no Expediente |
| 12 |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a drenagem e pavimentação de toda extensão da Rua Carlito Gonçalves no bairro Arpoador. - |
Lido no Expediente |
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| 13 |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a drenagem e pavimentação de toda extensão da Rua 3 no Bairro Arpoador. - |
Lido no Expediente |