Resumo (61ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 03/10/2019 - 10:35
Encerramento: 03/10/2019 - 12:39



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ver. Joice Costa / PP
Primeiro-Secretário: Ver. Niltinho / MDB
Segundo-Secretário: Ver. Valmir Nobre / PRB



Lista de Presença na Sessão
Ver. Dom / Sem partido
Ver. Gladys / PROS
Ver. Joice Costa / PP
Ver. Josue Pereira / PODE
Ver. Miguel Pereira / MDB
Ver. Neemias Lopes / DEM
Ver. Niltinho / MDB
Ver. Valmir Nobre / PRB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Ver. Dida Gabarito Ausência justificada através de Memorando Sessão



Expedientes
Oradores do Pequeno Expediente:

1 - Vereador DOM
2 - Vereador Valmir Nobre




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata de Sessão Ordinária nº 59 de 2019
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MD
Ata da sessão ordinária do dia 24/09/2019.
Aprovada por unanimidade
2 - Ata de Sessão Ordinária nº 60 de 2019
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MD
Ata da sessão ordinária do dia 01/10/2019.
Aprovada por unanimidade
3 - Proposta Orçamentária da Câmara Municipal nº 1 de 2019
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MD
Dispõe sobre autorizar a Proposta Orçamentária da Câmara Municipal para o Exercício de 2020.
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto Substitutivo nº 3 de 2019
Autor: COSPSMP - Obras, Serv. Púb., Saneamento, M. A. e Pesca
Número de Protocolo: 546
Dispõe sobre substituir o Projeto de Lei Ordinária nº 08/2019, que trata sobre regulamentar o uso de caçambas de aço no Município.
Encaminhado para CCJR
5 - Projeto de Resolução nº 18 de 2019
Autor: Ver. Dom
Número de Protocolo: 539
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. WALNEY DA ROCHA CARVALHO que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Encaminhado para CCJR
6 - Indicação nº 199 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 538
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que disponibilize aulas de dança e hidroginástica para mulheres.
Retirada pela ausência do(a) Vereador(a) Autor(a)
7 - Indicação nº 201 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Neemias Lopes
Número de Protocolo: 545
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita a pavimentação e drenagem da Rua Gabriel Custódio Alves, no bairro Capão.
Lido no Expediente
8 - Indicação nº 202 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Neemias Lopes
Número de Protocolo: 547
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita a pavimentação e drenagem da Rua Castro Alves, no bairro Capão.
Lido no Expediente
9 - Indicação nº 203 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Dom
Número de Protocolo: 548
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que veja a possibilidade de ser firmado um convênio com o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do DER-RJ, com a finalidade de colaborar e promover melhorias de infraestrutura para os bairros do nosso município.
Lido no Expediente
10 - Indicação nº 204 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Valmir Nobre
Número de Protocolo: 549
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a Instalação de placas nomeando todos os logradouros (nome e número de ruas) do município.
Lido no Expediente
11 - Indicação nº 205 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 550
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que viabilize calçamento da Rua 32, no Bairro Vila Verde em Armação dos Búzios.
Lido no Expediente
12 - Indicação nº 206 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 551
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que viabilize o calçamento da Rua 33, no bairro Vila Verde em Armação dos Búzios.
Retirada pelo Vereador autor
13 - Indicação nº 207 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Joice Costa
Número de Protocolo: 552
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr.Prefeito que faça instalação de aparelhos de ar condicionado em todas as salas da Escola Vereador Antônio Alípio da Silva.
Lido no Expediente



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ver. Gladys

2 - Ver. Neemias Lopes

3 - Ver. Dom
Passou a palavra

4 - Ver. Joice Costa




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ver. Dom / Sem partido
Ver. Gladys / PROS
Ver. Joice Costa / PP
Ver. Josue Pereira / PODE
Ver. Miguel Pereira / MDB
Ver. Neemias Lopes / DEM
Ver. Niltinho / MDB
Ver. Valmir Nobre / PRB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Josue Pereira
Número de Protocolo: 467
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Dr. Rafael Vargas da Silva que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Gladys
Número de Protocolo: 471
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Roberto Christiano Dantas, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Gladys
Número de Protocolo: 478
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Renato César Barbosa que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Joice Costa
Número de Protocolo: 480
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Srª. Sirlei Regina de Souza que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Josue Pereira
Número de Protocolo: 485
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Ernesto Merolino Manhães Barbosa que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Josue Pereira
Número de Protocolo: 496
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Srª. Diana Silva Santos Bastos que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Neemias Lopes
Número de Protocolo: 506
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Cristiano Tavares Santana, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Neemias Lopes
Número de Protocolo: 507
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Cláudio Afonso do Carmo, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Aprovada por unanimidade
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Miguel Pereira
Número de Protocolo: 508
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano a Senhora Monique Silva da Costa que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Aprovada por unanimidade
10 - Indicação nº 199 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 538
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que disponibilize aulas de dança e hidroginástica para mulheres.
Retirada pela ausência do(a) Vereador(a) Autor(a)
11 - Indicação nº 201 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Neemias Lopes
Número de Protocolo: 545
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita a pavimentação e drenagem da Rua Gabriel Custódio Alves, no bairro Capão.
Aprovada por unanimidade
12 - Indicação nº 202 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Neemias Lopes
Número de Protocolo: 547
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita a pavimentação e drenagem da Rua Castro Alves, no bairro Capão.
Aprovada por unanimidade
13 - Indicação nº 203 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Dom
Número de Protocolo: 548
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que veja a possibilidade de ser firmado um convênio com o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do DER-RJ, com a finalidade de colaborar e promover melhorias de infraestrutura para os bairros do nosso município.
Aprovada por unanimidade
14 - Indicação nº 204 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Valmir Nobre
Número de Protocolo: 549
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a Instalação de placas nomeando todos os logradouros (nome e número de ruas) do município.
Aprovada por unanimidade
15 - Indicação nº 206 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 551
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que viabilize o calçamento da Rua 33, no bairro Vila Verde em Armação dos Búzios.
Retirada pelo Vereador autor
16 - Indicação nº 205 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 550
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que viabilize calçamento da Rua 32, no Bairro Vila Verde em Armação dos Búzios.
Aprovada por unanimidade
17 - Indicação nº 207 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Joice Costa
Número de Protocolo: 552
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr.Prefeito que faça instalação de aparelhos de ar condicionado em todas as salas da Escola Vereador Antônio Alípio da Silva.
Aprovada por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ver. Gladys
2 - Ver. Neemias Lopes
3 - Ver. Niltinho
4 - Ver. Josue Pereira
5 - Ver. Joice Costa