Resumo (32ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Anulação ao Orçamento vigente, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), e dá outras providências.

Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por Anulação ao Orçamento vigente, no valor de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais), e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal para o desenvolvimento do esporte no âmbito do Município de Armação dos Búzios e dá outras providências.

Dispõe sobre o tombamento do Poço do Jorge como Patrimônio Histórico, Cultural e Paisagístico do Município de Armação dos Búzios, reconhece seu valor para a memória caiçara, a identidade cultural e a preservação da paisagem local, e dá outras providências.

Instituir o Programa Municipal de Apoio às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências e a seus Familiares e Cuidadores.

Institui o Programa “Enxergando o Futuro” no âmbito do Município de Armação dos Búzios, voltado à identificação precoce, prevenção e encaminhamento para tratamento de problemas de saúde ocular de alunos da rede municipal de ensino, estabelece diretrizes para a gestão intersetorial e dá outras providências.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao senhor JOELSON HENRIQUES REGO PEREIRA que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios/RJ.

Dispõe Outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Sonia Cristina Correa de Arruda.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a drenagem, rede separativa de esgoto e pavimentação na Rua da Paz, Alto da Boa Vista, na Rasa.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a adoção de providências urgentes na rede elétrica da Praça do Jorjão, no bairro de Cem Braças, com a correção de fios desencapados e demais irregularidades que ofereçam riscos à população.

Dispõe solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a criação do Programa Guardiões do Poço do Jorge, com a participação das comunidades caiçaras tradicionais na proteção, monitoramento e valorização do patrimônio natural, histórico e cultural do Município.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a implantação de um Circuito Permanente de Caminhada e Corrida com sinalização de distâncias e orientações de saúde na Avenida 12 de Novembro, no trecho compreendido entre a entrada de Cem Braças e a entrada da Fazendinha.

Dispõe conceder Moção de Congratulações e Aplausos à Escola Renascer do Feminino e Instituto Renascer Feminino.

Dispõe sobre instituir diretrizes para a conscientização, a informação, a identificação precoce e o encaminhamento para investigação da trombofilia em mulheres no Município de Armação dos Búzios, com foco na atenção integral à saúde da mulher, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do inciso IX do art. 1º da Lei nº 770, de 22 de janeiro de 2010, que autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, e dá outras providências.

Dispõe sobre instituir o Programa Municipal de Atendimento Sanitário no âmbito do Município de Armação dos Búzios, destinado à limpeza, aspiração e remoção de dejetos humanos.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a drenagem, rede separativa de esgoto e pavimentação na Rua da Paz, Alto da Boa Vista, na Rasa.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a adoção de providências urgentes na rede elétrica da Praça do Jorjão, no bairro de Cem Braças, com a correção de fios desencapados e demais irregularidades que ofereçam riscos à população.

Dispõe solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a criação do Programa Guardiões do Poço do Jorge, com a participação das comunidades caiçaras tradicionais na proteção, monitoramento e valorização do patrimônio natural, histórico e cultural do Município.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a implantação de um Circuito Permanente de Caminhada e Corrida com sinalização de distâncias e orientações de saúde na Avenida 12 de Novembro, no trecho compreendido entre a entrada de Cem Braças e a entrada da Fazendinha.

Dispõe conceder Moção de Congratulações e Aplausos à Escola Renascer do Feminino e Instituto Renascer Feminino.