Resumo (14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Ata da sessão ordinária do dia 24/03/2026.

Dispõe sobre denominar como Rua Edson Rangel de Azeredo Coutinho a atual Rua dos Namorados, situada no bairro de Geribá.

Dispõe sobre garantir a manutenção de vagas em creches e unidades escolares da Rede Municipal de Ensino.

Dispõe sobre a modificar dispositivos do Projeto de Lei nº 250/2025, que institui no âmbito do Município de Armação dos Búzios, o Programa Municipal Casa das Mães Atípicas, destinado ao acolhimento, apoio e fortalecimento das mulheres cuidadoras de pessoas com deficiência ou necessidades especiais, e dá outras providências.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Capitão Filipe Nuno Gonçalves, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, para que avalie e viabilize, por meio da secretaria competente a reforma no quiosque de caldo de cana localizado na Praça da Barbuda, incluindo a construção de um banheiro para atendimento dos trabalhadores e clientes, bem como a readequação do espaço lateral com encurtamento do canteiro, visando a criação de vagas de estacionamento.

Dispõe sobre solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a realização de reformas, manutenção e melhorias na piscina da Praça do INEFI, localizada no bairro da Rasa, no município de Armação dos Búzios.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, para que, por meio dos setores competentes, sejam realizados serviços de manutenção, limpeza e retirada de estruturas deterioradas na trilha que liga a Praia da Tartaruga à Praia de Manguinhos, no município de Armação dos Búzios.

Dispõe acrescentar dispositivos à Lei Complementar nº 6, de 10 de setembro de 2002 (Código de Posturas), para disciplinar o comércio ambulante nas praias do Município de Armação dos Búzios.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, para que avalie e viabilize, por meio da secretaria competente a reforma no quiosque de caldo de cana localizado na Praça da Barbuda, incluindo a construção de um banheiro para atendimento dos trabalhadores e clientes, bem como a readequação do espaço lateral com encurtamento do canteiro, visando a criação de vagas de estacionamento.

Dispõe sobre solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a realização de reformas, manutenção e melhorias na piscina da Praça do INEFI, localizada no bairro da Rasa, no município de Armação dos Búzios.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, para que, por meio dos setores competentes, sejam realizados serviços de manutenção, limpeza e retirada de estruturas deterioradas na trilha que liga a Praia da Tartaruga à Praia de Manguinhos, no município de Armação dos Búzios.