Matérias do Expediente (13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata de Sessão Ordinária nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ata da sessão ordinária do dia 10/03/2026. - |
Aprovada por maioria simples |
| 2 |
Ata de Sessão Ordinária nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ata da sessão ordinária do dia 12/03/2026. - |
Aprovada por maioria simples |
| 3 |
Ata de Sessão Ordinária nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ata da sessão ordinária do dia 17/03/2026. - |
Aprovada por maioria simples |
| 4 |
Ata de Sessão Ordinária nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ata da sessão ordinária do dia 19/03/2026. - |
Aprovada por maioria simples |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Toni Russo
Protocolo: 108
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Posto de Saúde Animal Municipal em estrutura modular (contêiner) no Município de Armação dos Búzios. - |
Matéria lida Encaminhada a CCJR. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Raphael Braga
Protocolo: 111
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre estabelecer diretrizes para a Política Municipal de Educação e Controle da Poluição Sonora. - |
Matéria lida Encaminhada a CCJR. |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 117
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro, a senhora Fabíola da Conceição Marins Fonseca, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - |
Matéria lida Encaminhada a CCJR. |
| 8 |
Dispõe sobre indicar a estruturação técnica da Secretaria Municipal da Causa Animal e Agricultura com equipamentos adequados para resgate, contenção, captura e socorro de animais em situação de risco. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Indicação nº 61 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Josue Pereira
Protocolo: 109
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a construção de calçada com acessibilidade na Rua Nicolau Antônio Estevão, no bairro Alto da Boa Vista, na região da Rasa, em Armação dos Búzios. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 62 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Raphael Braga
Protocolo: 110
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a instalação de um ponto de táxi nas imediações do Mercado Dom Atacadista, no Município de Armação dos Búzios. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 63 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 112
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar Exmo. Senhor Prefeito, a reforma completa e modernização do Campo do Azul e Branco, localizado no bairro Armação. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 65 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Dida Gabarito
Protocolo: 114
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a implantação de sistema de informação ao paciente, por meio de monitor informativo exclusivo, no Hospital Municipal Dr. Rodolpho Perissé - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 66 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Aurélio Barros
Protocolo: 115
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a implantação de uma faixa elevada para travessia de pedestres em frente à Academia Workout. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 67 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Aurélio Barros
Protocolo: 116
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a implantação de uma faixa elevada para travessia de pedestres em frente à Academia Em Foco Fitness. - |
Matéria lida |