Matérias do Expediente (10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Dispõe sobre a criação de órgãos e cargos, com alterações da Lei nº 1.619, de 28 de janeiro de 2021 e de seu Anexo I, na forma que menciona.

Dispõe sobre declarar de utilidade pública municipal a Associação de Surf Feminino do Município de Armação dos Búzios “Na Onda Delas Búzios”, com sede no Município de Armação dos Búzios, Estado do Rio de Janeiro.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a instalação de detectores de metais nos portões de acesso das escolas da rede pública municipal.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que por meio da secretaria competente, a construção de calçadas com acessibilidade na Rua 35, no bairro Vila Verde, na Rasa.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que encaminhe à Câmara Municipal Projeto de Lei que institua o Fundo de Desenvolvimento Estratégico – FDE no Município de Armação dos Búzios, conforme minuta de projeto de lei em anexo.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a instalação de cobertura nos pontos de ônibus na Av. Doze de Novembro s/n° - Caravelas (em frente ao DOM ATACADISTA), nos dois sentidos da via.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito, que encaminhe à Secretaria competente a solicitação apresentada pelas Mulheres Caiçaras para que sejam realizadas a manutenção e a melhoria do sistema de iluminação pública da Praça Santos Dumont, situada no Município de Armação dos Búzios.