Resumo (1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 03/02/2026 - 10:27
Encerramento: 03/02/2026 - 12:01



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ver. Victor Santos / MDB
Vice-Presidente: Ver. Raphael Braga / PRD
Primeiro-Secretário: Ver. Aurélio Barros / SD



Lista de Presença na Sessão
Ver. Anderson Chaves / REPUBLICANOS
Ver. Aurélio Barros / SD
Ver. Felipe Lopes / DC
Ver. Josue Pereira / PL
Ver. Pastora Cris / REPUBLICANOS
Ver. Raphael Braga / PRD
Ver. Toni Russo / MDB
Ver. Victor Santos / MDB






Expedientes
Abertura da Sessão:

1-Hino Nacional
2-Hino Municipal

Correspondências Recebidas:

  •  Memorando Nº 01/2026 - Gabinete do Vereador Aurélio Barros - Requerimento de Audiencia Pública referente ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2025 (Comércio Ambulantes nas Praias) - a se realizar no dia 02 de março de 2026 (segunda-feira) às 14h, no Plenário da Câmara Municipal.

Obs: Requerimento Aprovado em Plenário, por unânimidade . 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Autor: Ver. Anderson Chaves
Número de Protocolo: 1
Dispõe sobre a coleta, o transporte, o tratamento e a destinação dos resíduos sólidos e a disposição final dos rejeitos provenientes dos grandes geradores no Município de Armação dos Búzios e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Encaminhada a CCJR.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Autor: Ver. Raphael Braga
Número de Protocolo: 3
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Conscientização e Prevenção de Acidentes com Escorpiões no Município de Armação dos Búzios e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Encaminhada a CCJR.
3 - Indicação nº 1 de 2026
Autor: Ver. Anderson Chaves
Número de Protocolo: 2
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a implantação de câmeras de monitoramento com tecnologia de reconhecimento facial no entorno das lagoas do município e em pontos críticos de descarte irregular de resíduos sólidos.
Matéria lida
4 - Indicação nº 2 de 2026
Autor: Ver. Raphael Braga
Número de Protocolo: 4
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a drenagem e pavimentação na Rua Flores do Ipê, no bairro Vila Verde, visando garantir melhores condições de mobilidade, segurança e infraestrutura urbana aos moradores.
Retirada pelo Vereador autor

Obs.: Retirada de Pauta por solicitação verbal do Vereador Autor.
5 - Indicação nº 3 de 2026
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 5
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a realização de serviços de drenagem e pavimentação da Rua Zebina Antunes dos Santos, no Bairro Caravelas, CEP 28.958-727 no Município de Armação dos Búzios.
Matéria lida
6 - Indicação nº 4 de 2026
Autor: Ver. Josue Pereira
Número de Protocolo: 6
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que sejam adotadas as providências necessárias para a reforma da pista de skate situada em Geribá.
Retirada pelo Vereador autor

Obs.: Retirada de Pauta por solicitação verbal do Vereador Autor.
7 - Indicação nº 5 de 2026
Autor: Ver. Josue Pereira
Número de Protocolo: 7
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a reforma do parquinho infantil da Praça da Juventude, situada no bairro Alto da Boa Vista, na Rasa, com vistas à melhoria da estrutura, manutenção dos brinquedos e adequação às normas de segurança.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ver. Anderson Chaves
Grande Expediente

2 - Ver. Raphael Braga
Grande Expediente

3 - Ver. Aurélio Barros
Grande Expediente




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ver. Anderson Chaves / REPUBLICANOS
Ver. Aurélio Barros / SD
Ver. Felipe Lopes / DC
Ver. Josue Pereira / PL
Ver. Pastora Cris / REPUBLICANOS
Ver. Raphael Braga / PRD
Ver. Toni Russo / MDB
Ver. Victor Santos / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 191 de 2025
Autor: Ver. Raphael Braga
Número de Protocolo: 509
Dispõe sobre declarar de utilidade pública municipal o Clube do Zezinho, com sede no município de Armação dos Búzios, Estado do Rio de Janeiro.
Aprovada por maioria simples
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 241 de 2025
Autor: Ver. Raphael Braga
Número de Protocolo: 600
Dispõe sobre diretrizes para a elaboração da Política Municipal de Adaptação Climática na Rede Municipal de Ensino do Município de Armação dos Búzios e dá outras providências.
Aprovada por maioria simples

Obs.: O Vereador Josue Pereira estava ausente do Plenário no momento da votação desta matéria.
3 - Indicação nº 1 de 2026
Autor: Ver. Anderson Chaves
Número de Protocolo: 2
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a implantação de câmeras de monitoramento com tecnologia de reconhecimento facial no entorno das lagoas do município e em pontos críticos de descarte irregular de resíduos sólidos.
Aprovada por maioria simples

Obs.: O Vereador Josue Pereira estava ausente do Plenário no momento da votação desta matéria.
4 - Indicação nº 2 de 2026
Autor: Ver. Raphael Braga
Número de Protocolo: 4
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a drenagem e pavimentação na Rua Flores do Ipê, no bairro Vila Verde, visando garantir melhores condições de mobilidade, segurança e infraestrutura urbana aos moradores.
Retirada pelo Vereador autor

Obs.: Retirada de Pauta por solicitação verbal do Vereador Autor.
5 - Indicação nº 3 de 2026
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 5
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a realização de serviços de drenagem e pavimentação da Rua Zebina Antunes dos Santos, no Bairro Caravelas, CEP 28.958-727 no Município de Armação dos Búzios.
Aprovada por maioria simples

Obs.: O Vereador Josue Pereira estava ausente do Plenário no momento da votação desta matéria.
6 - Indicação nº 4 de 2026
Autor: Ver. Josue Pereira
Número de Protocolo: 6
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que sejam adotadas as providências necessárias para a reforma da pista de skate situada em Geribá.
Retirada pelo Vereador autor

Obs.: Retirada de Pauta por solicitação verbal do Vereador Autor.
7 - Indicação nº 5 de 2026
Autor: Ver. Josue Pereira
Número de Protocolo: 7
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a reforma do parquinho infantil da Praça da Juventude, situada no bairro Alto da Boa Vista, na Rasa, com vistas à melhoria da estrutura, manutenção dos brinquedos e adequação às normas de segurança.
Aprovada por maioria simples

Obs.: O Vereador Josue Pereira estava ausente do Plenário no momento da votação desta matéria.



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ver. Felipe Lopes
Ordem do dia