Resumo (55ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 12/09/2019 - 10:25
Encerramento: 12/09/2019 - 13:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ver. Joice Costa / PP
Primeiro-Secretário: Ver. Josue Pereira / PHS
Segundo-Secretário: Ver. Dida Gabarito / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
Ver. Dida Gabarito / Sem partido
Ver. Dom / Sem partido
Ver. Gladys / PROS
Ver. Joice Costa / PP
Ver. Josue Pereira / PHS
Ver. Miguel Pereira / MDB
Ver. Neemias Lopes / DEM
Ver. Niltinho / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Ver. Valmir Nobre Ausência justificada através de Memorando Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Convocação de Secretário nº 29 de 2019
Autor: Ver. Dida Gabarito
Resposta do Requerimento nº 29/2019 de Autoria do Vereador Adiel da Silva Vieira, comparecerá na Sessão Ordinária do dia 12/09/2019 às 10h, o Secretário Municipal de Saúde, Dr. Yuri José de Paiva Paschoal, para dirimir dúvidas da população e dos Vereadores no que concerne aos casos de mortes ocorridas no Hospital, bem como o ocorrido com o laboratório de exames Masterlab que funciona dentro do Hospital. .
Matéria não votada
2 - Ata de Sessão Ordinária nº 53 de 2019
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MD
Ata da sessão ordinária do dia 05/09/2019.
Aprovada por unanimidade
3 - Ata de Sessão Ordinária nº 54 de 2019
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MD
Ata da sessão ordinária do dia 10/09/2019.
Aprovada por unanimidade
4 - Balancete do Poder Legislativo nº 9 de 2019
Autor: Ver. Joice Costa
Apresentação do Balancete do Poder Legislativo do mês de agosto de 2019.
Matéria não votada
5 - Balancete Fundo Especial da Câmara Municipal nº 9 de 2019
Autor: Ver. Joice Costa
Apresentação do Balancete do FECMAB do mês de agosto de 2019
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 504
Proíbe o cultivo de plantas venenosas ou que tenham espinhos nas áreas públicas do município de Armação dos Búzios.
Retirada pelo Vereador autor
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2019
Autor: Ver. Neemias Lopes
Número de Protocolo: 506
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Cristiano Tavares Santana, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Matéria não votada
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2019
Autor: Ver. Neemias Lopes
Número de Protocolo: 507
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Cláudio Afonso do Carmo, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Matéria não votada
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2019
Autor: Ver. Miguel Pereira
Número de Protocolo: 508
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano a Senhora Monique Silva da Costa que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 35 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Gladys
Número de Protocolo: 512
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito um relatório com os seus respectivos comprovantes bancários constando os valores investidos e arrecadados com aplicações financeiras dos recursos públicos do período de 01 de janeiro de 2017 a 31 de agosto de 2019.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 173 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Gladys
Número de Protocolo: 490
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a cessão da praça pública no bairro da Tartaruga (Mandrágora) para a instalação de uma academia de terceira idade.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 177 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 498
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja instalada uma academia popular no bairro de José Gonçalves.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 182 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Valmir Nobre
Número de Protocolo: 510
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação de um Plano de Incetivo Fiscal, visando estimular a geração de emprego e renda.
Retirada pela ausência do(a) Vereador(a) Autor(a)
14 - Moção nº 17 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Miguel Pereira
Número de Protocolo: 509
Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos a rádio ARRASA COMUNIDADE que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Matéria não votada
15 - Moção nº 18 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 511
Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos às Drogarias Geribá, na pessoa do senhor Cirineu Santos que é o seu fundador, que será entre na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2019 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ver. Dida Gabarito / Sem partido
Ver. Dom / Sem partido
Ver. Gladys / PROS
Ver. Joice Costa / PP
Ver. Josue Pereira / PHS
Ver. Miguel Pereira / MDB
Ver. Neemias Lopes / DEM
Ver. Niltinho / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 360
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. José Mário Barbosa Sousa que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Dom
Número de Protocolo: 365
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Luis Gustavo Batista Quintanilha que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Dom
Número de Protocolo: 368
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Maria Helena Sales da Silva que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Miguel Pereira
Número de Protocolo: 374
Dispõe sobre outorgado o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Abgail Alves Canto da Silva que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Miguel Pereira
Número de Protocolo: 377
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano a Sra. Gracia Fernanda Magalhães de Medeiros que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Neemias Lopes
Número de Protocolo: 370
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Maria Izabel Inacio de Almeida Chagas que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 386
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Sérgio Suassuna, que será entregue na sessão solene da Câmara Municipal.
Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Valmir Nobre
Número de Protocolo: 393
Dispõe sobre outorgar o Título de Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Renan Uccelli Guedes Ferreira.
Aprovada por unanimidade
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Dom
Número de Protocolo: 395
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano a Sr. Raimundo Nonato Rodrigues, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Aprovada por unanimidade
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Neemias Lopes
Número de Protocolo: 375
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Denair Maria de Oliveira que será entregue na sessão Solene da Câmara Municipal.
Aprovada por unanimidade
11 - Projeto de Resolução nº 3 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Dom
Número de Protocolo: 350
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Senhor Alexandre Nabuco Cirne Ramos.
Aprovada por unanimidade
12 - Projeto de Resolução nº 5 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Dom
Número de Protocolo: 396
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Senhor Johny de Souza Francisco que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Aprovada por unanimidade
13 - Projeto de Resolução nº 6 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 426
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas a Senhora Aline Santos Ramalho Teixeira Benevenuto, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Aprovada por unanimidade
14 - Projeto de Resolução nº 7 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 427
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Senhor Jalba Silveira de Souza que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Aprovada por unanimidade
15 - Projeto de Resolução nº 8 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Gladys
Número de Protocolo: 430
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas a Sra. Evelyn Bastos Rabello Raibolt que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Aprovada por unanimidade
16 - Projeto de Resolução nº 9 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 436
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas a Sra. Matilde Maria Correia Neta Goulart, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Aprovada por unanimidade
17 - Projeto de Resolução nº 10 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Josue Pereira
Número de Protocolo: 442
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas a Dra. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Aprovada por unanimidade
18 - Projeto de Resolução nº 11 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Valmir Nobre
Número de Protocolo: 451
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Miguel Guerreiro Martins, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Aprovada por unanimidade
19 - Projeto de Resolução nº 12 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Neemias Lopes
Número de Protocolo: 454
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Jorge Rodrigues de Carvalho, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Aprovada por unanimidade
20 - Projeto de Resolução nº 13 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Gladys
Número de Protocolo: 460
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas a Sra. Leozir Soares que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Aprovada por unanimidade
21 - Projeto de Resolução nº 14 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Josue Pereira
Número de Protocolo: 466
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Laerte da Silva Almeida, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Aprovada por unanimidade
22 - Requerimento nº 35 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Gladys
Número de Protocolo: 512
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito um relatório com os seus respectivos comprovantes bancários constando os valores investidos e arrecadados com aplicações financeiras dos recursos públicos do período de 01 de janeiro de 2017 a 31 de agosto de 2019.
Rejeitada
23 - Indicação nº 173 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Gladys
Número de Protocolo: 490
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a cessão da praça pública no bairro da Tartaruga (Mandrágora) para a instalação de uma academia de terceira idade.
Aprovada por unanimidade
24 - Indicação nº 177 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 498
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja instalada uma academia popular no bairro de José Gonçalves.
Aprovada por unanimidade
25 - Indicação nº 182 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Valmir Nobre
Número de Protocolo: 510
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação de um Plano de Incetivo Fiscal, visando estimular a geração de emprego e renda.
Retirada pela ausência do(a) Vereador(a) Autor(a)
26 - Moção nº 17 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Miguel Pereira
Número de Protocolo: 509
Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos a rádio ARRASA COMUNIDADE que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Aprovada por unanimidade
27 - Moção nº 18 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 511
Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos às Drogarias Geribá, na pessoa do senhor Cirineu Santos que é o seu fundador, que será entre na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Aprovada por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ver. Niltinho