Resumo (68ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente no valor de R$ 157.774,77 (cento e cinquenta e sete mil, setecentos e setenta e quatro reais e setenta e sete centavos) e dá outras providências.

Dispõe sobre modificar dispositivos do PLO de nº. 212/2025, que estima a receita e fixa a despesa para o município de Armação dos Búzios para o exercício financeiro de 2026.

Emenda impositiva à lei orçamentária anual (loa 2026) projeto de lei nº 212/2025, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2026.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a instalação de iluminação pública na Rua dos Fiéis, localizada nas proximidades da Clínica Olavo da Costa, no bairro da Rasa.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que atue junto à Secretaria de Lazer e Esporte para viabilizar a criação e formação da Seleção de Basquete amador de Búzios, incentivando a prática esportiva e a valorização dos talentos locais.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que viabilize um estudo de viabilidade para construção de futura banheiros sanitários na servidão do canto direito na Praia de Geribá, (Morro do marisco) e também com instalação de poço artesiano para atender os banhistas naquela localidade e os praticantes de esporte.

Dispõe sobre alterar dispositivos da Lei Complementar nº 21, de 23 de outubro de 2008, e dá outras providências.

Dispõe sobre modificar o inciso III do art. 5º do Projeto de Resolução nº 8, de 12 de maio de 2025, que dispõe sobre instituir a medalha do mérito esportivo “Amaury Holanda”, no âmbito do município de Armação dos Búzios e dá outras providências.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a instalação de iluminação pública na Rua dos Fiéis, localizada nas proximidades da Clínica Olavo da Costa, no bairro da Rasa.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que atue junto à Secretaria de Lazer e Esporte para viabilizar a criação e formação da Seleção de Basquete amador de Búzios, incentivando a prática esportiva e a valorização dos talentos locais.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que viabilize um estudo de viabilidade para construção de futura banheiros sanitários na servidão do canto direito na Praia de Geribá, (Morro do marisco) e também com instalação de poço artesiano para atender os banhistas naquela localidade e os praticantes de esporte.