1 - Ata de Sessão Ordinária nº 62 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da sessão ordinária do dia 04/11/2025.
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Aprovada por maioria simples
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2 - Ata de Sessão Ordinária nº 63 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da sessão ordinária do dia 06/11/2025.
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Aprovada por maioria simples
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3 - Ata de Sessão Ordinária nº 64 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da sessão ordinária do dia 11/11/2025.
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Aprovada por maioria simples
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4 - Ata de Sessão Ordinária nº 65 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da sessão ordinária do dia 18/11/2025.
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Aprovada por maioria simples
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 251 de 2025
Autor: Ver. Anderson Chaves
Número de Protocolo: 632
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Institui a Política Municipal de Promoção e Prevenção da Saúde Bucal no âmbito do Município de Armação dos Búzios e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada a CCJR.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 252 de 2025
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 637
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Dispõe sobre instituir e incluir, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Armação dos Búzios, das Expedições do Clube Markaha Surf Wa’a Búzios, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada a CCJR.
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7 - Projeto de Emenda Modificativa nº 25 de 2025
Autor: Ver. Pastora Cris
Número de Protocolo: 634
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Emenda Impositiva à Lei Orçamentária Anual – LOA 2026 – ao projeto de lei nº 212/2025, destinando recursos para o Fundo Municipal de saúde e Secretaria Municipal da Mulher.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada a CCJR.
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8 - Projeto de Emenda Modificativa nº 26 de 2025
Autor: Ver. Felipe Lopes
Número de Protocolo: 638
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Emenda Impositiva à Lei Orçamentária Anual – LOA 2026 – Projeto de Lei Nº 212/2025, destinando recursos para o Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Segurança Pública.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada a CCJR.
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9 - Projeto de Emenda Modificativa nº 27 de 2025
Autor: Ver. Toni Russo
Número de Protocolo: 639
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Emenda Impositiva À Lei Orçamentária Anual – LOA 2026 – Projeto de Lei nº 212/2025, destinando recursos para o Fundo Municipal de Saúde e Secretaria Municipal da causa Animal.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada a CCJR.
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10 - Indicação nº 258 de 2025
Autor: Ver. Toni Russo
Número de Protocolo: 633
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Dispõe sobre solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja realizado convênio com Governo do Estado do Rio de Janeiro objetivando o cumprimento do disposto na Lei Estadual nº 11.022/2025, no âmbito do município de Armação dos Búzios.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 259 de 2025
Autor: Ver. Anderson Chaves
Número de Protocolo: 635
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a retomada dos serviços de calçamento e meio-fio na via de acesso à Praia dos Ossos no trecho situado aos fundos da Igreja de Sant’Anna e no sentido Praia Azeda bem como a realização de serviços de poda na mesma localidade.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 260 de 2025
Autor: Ver. Josue Pereira
Número de Protocolo: 636
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a reforma completa do playground da Praça da Ferradura, incluindo recuperação e/ou substituição dos brinquedos, revitalização do piso, instalação de equipamentos acessíveis e revisão das condições de segurança.
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Matéria lida
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