Matérias da Ordem do Dia (67ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
Indicação nº 260 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Josue Pereira
Protocolo: 636
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a reforma completa do playground da Praça da Ferradura, incluindo recuperação e/ou substituição dos brinquedos, revitalização do piso, instalação de equipamentos acessíveis e revisão das condições de segurança. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 4 |
Indicação nº 259 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Anderson Chaves
Protocolo: 635
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a retomada dos serviços de calçamento e meio-fio na via de acesso à Praia dos Ossos no trecho situado aos fundos da Igreja de Sant’Anna e no sentido Praia Azeda bem como a realização de serviços de poda na mesma localidade. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 3 |
Dispõe sobre solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja realizado convênio com Governo do Estado do Rio de Janeiro objetivando o cumprimento do disposto na Lei Estadual nº 11.022/2025, no âmbito do município de Armação dos Búzios. - - |
Aprovada por maioria simples |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 197 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Anderson Chaves
Protocolo: 521
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre instituir a Política Municipal de Conscientização sobre a Importância das Atividades Físicas para a Saúde Neurológica, Mental e Cardiovascular, e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: 619
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre alterar dispositivos da Lei Complementar nº 21, de 23 de outubro de 2008, e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria absoluta |