Matérias da Ordem do Dia (65ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 9 |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja ofertado transporte público gratuito, por meio de ônibus, no município. - - |
Aprovada por maioria simples |
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| 8 |
Dispõe solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que atenda a reivindicação dos moradores da Rua Sapoti, no bairro Rasa, com a realização de obras de drenagem e pavimentação. - - |
Aprovada por maioria simples |
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| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 222 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: 564
Turno: -
Texto original
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Dispõe Instituir e regulamentar a Gestão Democrática no Sistema Municipal de Ensino Público de Armação dos Búzios. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 205 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: 530
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação ao Orçamento vigente, no valor de R$ 1.990.665,88 (um milhão, novecentos e noventa mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e oitenta e oito centavos) e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 246 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: 611
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação ao Orçamento vigente, valor de R$ 1.345.417,90 (um milhão, trezentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e dezessete reais e noventa centavos), e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 245 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: 610
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente no valor de R$ 21.875.181,23 (vinte e um milhões, oitocentos e setenta e cinco mil, cento e oitenta e um reais e vinte e três centavos) e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 244 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: 609
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente no valor de R$ 391.206,02 (trezentos e noventa e um mil, duzentos e seis reais e dois centavos) e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 243 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: 608
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente no valor de R$ 6.520.000,00 (seis milhões,
quinhentos e vinte mil reais) e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 1 |
Requerimento de Urgência Especial nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Atendendo ao interesse público e o que versa o art. 118, §3º, inciso VII, combinado com o art. 138 e o prazo previsto no art. 168-A, §1º, do Regimento Interno, os Vereadores subscritos, vem requerer que seja concedida URGÊNCIA ESPECIAL, na forma regimental, na analise dos Projetos de Lei Ordinários de nº 243, nº244, nº 245 e nº246 de 2025. - - |
Aprovada por maioria simples |