1 - Ata de Sessão Ordinária nº 52 de 2019
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da sessão ordinária do dia 03/09/2019.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2019
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 504
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Proíbe o cultivo de plantas venenosas ou que tenham espinhos nas áreas públicas do município de Armação dos Búzios.
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Retirada pela ausência do(a) Vereador(a) Autor(a)
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3 - Requerimento nº 33 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Joice Costa
Número de Protocolo: 488
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito um relatório contendo a quantidade de servidores contratados em exercício, inclusive os servidores contratados celetistas. Solicito ainda que caso os servidores contratados em questão recebam a diferença da redução salarial que os servidores comissionados receberam através do Decreto nº 1201, de 30 de maio de 2019 – B.O. nº 967, qual seria o impacto financeiro dessa operação.
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Retirada pelo Vereador autor
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4 - Indicação nº 177 de 2019
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 498
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja instalada uma academia popular no bairro de José Gonçalves.
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Retirada pela ausência do(a) Vereador(a) Autor(a)
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5 - Indicação nº 178 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 499
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Prefeito a recolocação de paralelepípedos em frente a Escola Municipal José Pereira Neves na Rua Mercedes em Cem Braças.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Indicação nº 179 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Joice Costa
Número de Protocolo: 501
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a continuação da drenagem e pavimentação da Rua do Cruzeiro, Cantinho do Céu, no Bairro da Rasa.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Indicação nº 180 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Neemias Lopes
Número de Protocolo: 502
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita a Pavimentação e Drenagem da rua 11, Bairro Rasa.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Indicação nº 181 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Neemias Lopes
Número de Protocolo: 503
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja instalado uma academia ao ar livre na praça, Bairro Tucuns.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Moção nº 16 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Valmir Nobre
Número de Protocolo: 505
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Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos ao Paulo Guilherme Costa Teixeira que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Aprovada por unanimidade
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