Resumo (63ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Dispõe sobre diretrizes para a elaboração da Política Municipal de Adaptação Climática na Rede Municipal de Ensino do Município de Armação dos Búzios e dá outras providências.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que viabilize, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, a criação do concurso cultural denominado Canta Búzios, destinado a incentivar talentos musicais locais, promover a cultura, integrar a comunidade e valorizar artistas buzianos, com etapas classificatórias e premiações aos vencedores.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a criação de uma Comissão Interdisciplinar Permanente, composta pelo Conselho Tutelar, Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Ordem Pública, com a finalidade de atuar na prevenção, fiscalização e combate ao trabalho infantil no município de Armação dos Búzios, especialmente em áreas públicas, praias, vias de circulação e pontos turísticos.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a criação da Semana de Prevenção e Cuidados da Visão Infantil, no Município de Armação dos Búzios.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a manutenção preventiva e corretiva nos brinquedos infantis da Praça Maria Helena Britto Tedesco, localizada na Servidão da Praia da Marina.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que sejam tomadas as providências administrativas necessárias junto à Secretaria Municipal competente, visando à abertura de Processo Seletivo Simplificado para o provimento de vagas no Cargo de Agente de Trânsito Municipal.

Dispõe sobre instituir o Programa de Desenvolvimento da Saúde Mental e Inteligência Emocional nas Escolas Públicas do Município de Armação dos Búzios e dá outras providências.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que viabilize, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, a criação do concurso cultural denominado Canta Búzios, destinado a incentivar talentos musicais locais, promover a cultura, integrar a comunidade e valorizar artistas buzianos, com etapas classificatórias e premiações aos vencedores.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a criação de uma Comissão Interdisciplinar Permanente, composta pelo Conselho Tutelar, Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Ordem Pública, com a finalidade de atuar na prevenção, fiscalização e combate ao trabalho infantil no município de Armação dos Búzios, especialmente em áreas públicas, praias, vias de circulação e pontos turísticos.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a criação da Semana de Prevenção e Cuidados da Visão Infantil, no Município de Armação dos Búzios.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a manutenção preventiva e corretiva nos brinquedos infantis da Praça Maria Helena Britto Tedesco, localizada na Servidão da Praia da Marina.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que sejam tomadas as providências administrativas necessárias junto à Secretaria Municipal competente, visando à abertura de Processo Seletivo Simplificado para o provimento de vagas no Cargo de Agente de Trânsito Municipal.