Matérias do Expediente (62ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 8 |
Indicação nº 244 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Aurélio Barros
Protocolo: 588
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito, para que o Espaço Integrar, localizado na Avenida Greta Blank do Rio, s/n – Praia Rasa, passe a denominar-se Espaço Integrar Ângela Barroso, em justa homenagem à memória de Ângela Maria Rodrigues Barroso. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto Substitutivo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Raphael Braga
Protocolo: 590
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre substituir o art. 3° da Lei Ordinária nº 1011/2014, que concede o benefício emergencial ao pescador artesanal. - |
Matéria lida Encaminhada a CCJR. |
| 6 |
Projeto de Emenda Supressiva nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Raphael Braga
Protocolo: 594
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre suprimir o § 2° do art. 3° do Projeto de Lei nº 189/2025, que dispõe sobre a identificação visual obrigatória dos veículos da frota da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências. - |
Matéria lida Encaminhada a CCJR. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 240 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Anderson Chaves
Protocolo: 595
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE INSTITUIR A POLÍTICA MUNICIPAL JOVEM EMPREENDEDOR, PARA A PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO FINANCEIRA E EMPREENDEDORA NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida Encaminhada a CCJR. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 237 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 591
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre denominar o logradouro localizado no Quilombo de Baía Formosa (LOG 0872), paralelo à Rua Petúnia, ao final da Estrada Álvaro Elídio Gonçalves, no bairro Baía Formosa – CEP 28959-300, como Rua Cléa da Conceição Pinto Viana. - |
Matéria lida Encaminhada a CCJR. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 239 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: 593
Turno: -
Texto original
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Altera o art. 2º, da Lei Ordinária nº 2.004, de 9 de abril de 2025, que dispõe sobre a criação de Funções Gratificadas no âmbito da Prefeitura da Cidade de Armação dos Búzios, e dá outras providências. - |
Matéria lida Encaminhada a CCJR. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 238 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: 592
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre aprovar a Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Armação dos Búzios, e revoga a Lei nº 1.168, de 1º de dezembro de 2015. - |
Matéria lida Encaminhada a CCJR. |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 236 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: 589
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a transformação de cargos e criação de órgãos e cargos, com alterações da Lei nº 1.619, de 28 de janeiro de 2021 e de seu Anexo I, na forma que menciona. - |
Matéria lida Encaminhada a CCJR. |