1 - Ata de Sessão Ordinária nº 42 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da sessão ordinária do dia 21/08/2025.
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Aprovada por maioria simples
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2 - Ata de Sessão Ordinária nº 43 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da sessão ordinária do dia 26/08/2025.
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Aprovada por maioria simples
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3 - Ata de Sessão Ordinária nº 44 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da sessão ordinária do dia 28/08/2025.
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Aprovada por maioria simples
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4 - Ata de Sessão Ordinária nº 45 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da sessão ordinária do dia 02/09/2025.
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Aprovada por maioria simples
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5 - Ata de Sessão Extraordinária nº 6 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da sessão extraordinária do dia 10/07/2025.
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Aprovada por maioria simples
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6 - Ata de Sessão Extraordinária nº 7 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da sessão extraordinária do dia 21/08/2025.
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Aprovada por maioria simples
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 201 de 2025
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Número de Protocolo: 525
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Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por Anulação ao Orçamento vigente, no valor de R$ 145.082,71 (cento e quarenta e cinco mil, oitenta e dois reais e setenta e um centavos) e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada a CCJR.
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 203 de 2025
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Número de Protocolo: 527
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Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação ao Orçamento vigente, no valor de R$ 488.769,48 (quatrocentos e oitenta e oito mil, setecentos e sessenta e nove reais e quarenta e oito centavos) , e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada a CCJR.
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 200 de 2025
Autor: Ver. Toni Russo
Número de Protocolo: 523
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Dispõe sobre obrigar a instalação de câmeras nos transportes escolares no município.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada a CCJR.
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 202 de 2025
Autor: Ver. Raphael Braga
Número de Protocolo: 526
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Dispõe sobre a proibição de nomeação ou posse de servidores públicos municipais condenados por crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada a CCJR.
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 204 de 2025
Autor: Ver. Anderson Chaves
Número de Protocolo: 528
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Declara o Festival Gastronômico da Cidade de Armação dos Búzios como Patrimônio Cultural Imaterial, Turístico e Gastronômico do Município.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada a CCJR.
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12 - Indicação nº 223 de 2025
Autor: Ver. Anderson Chaves
Número de Protocolo: 529
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, o resgate do Festival de Cinema em nosso município, bem como a criação de um programa anual de exibição de filmes e atividades cinematográficas nas escolas municipais em parceria com a Film Comission (Comissão de Filme e séries).
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Matéria lida
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