1 - Ata de Sessão Ordinária nº 36 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da sessão ordinária do dia 26/06/2025.
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Aprovada por maioria simples
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2 - Ata de Sessão Ordinária nº 37 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da sessão ordinária do dia 05/08/2025.
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Aprovada por maioria simples
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3 - Ata de Sessão Ordinária nº 38 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da sessão ordinária do dia 07/08/2025.
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Aprovada por maioria simples
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4 - Ata de Sessão Ordinária nº 39 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da sessão ordinária do dia 12/08/2025.
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Aprovada por maioria simples
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5 - Ata de Sessão Ordinária nº 40 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da sessão ordinária do dia 14/08/2025.
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Aprovada por maioria simples
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6 - Ata de Sessão Ordinária nº 41 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da sessão ordinária do dia 19/08/2025.
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Aprovada por maioria simples
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 196 de 2025
Autor: Ver. Toni Russo
Número de Protocolo: 520
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Dispõe sobre medidas de segurança a serem adotadas por administradores de bares, casas de shows, restaurantes e estabelecimentos similares, visando à proteção das mulheres em suas dependências.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada a CCJR
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 197 de 2025
Autor: Ver. Anderson Chaves
Número de Protocolo: 521
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Dispõe sobre instituir a Política Municipal de Conscientização sobre a Importância das Atividades Físicas para a Saúde Neurológica, Mental e Cardiovascular, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada a CCJR
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 198 de 2025
Autor: Ver. Anderson Chaves
Número de Protocolo: 522
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Dispõe sobre instituir programa municipal de apoio psicológico e psicossocial nas unidades básicas de saúde e escolas públicas e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada a CCJR
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 199 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
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Dispõe sobre alterar a Lei 1.086, de 12 de março de 2015.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada a CCJR
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11 - Projeto de Emenda Modificativa nº 10 de 2025
Autor: COSPSMP - Obras, Serv. Púb., Saneamento, M. A. e Pesca
Número de Protocolo: 518
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Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária de nº. 165/2025 registrando o caráter deliberativo do Conselho Municipal de Clima e Sustentabilidade – CMCS.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada a CCJR
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12 - Indicação nº 219 de 2025
Autor: Ver. Felipe Lopes
Número de Protocolo: 516
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Dispõe solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que determine à Secretaria competente a imediata limpeza da Lagoa de José Gonçalves e a reforma do deck.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 220 de 2025
Autor: Ver. Josue Pereira
Número de Protocolo: 517
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Dispõe solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a contratação e disponibilização de bombeiros civis para as escolas municipais, com o objetivo de garantir a segurança dos alunos, professores, funcionários e visitantes, bem como a prevenção de acidentes e a preparação para situações de emergência.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 221 de 2025
Autor: Ver. Raphael Braga
Número de Protocolo: 519
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Dispõe sobre solicitar ao Poder Executivo Municipal a reforma e manutenção do parquinho infantil, da quadra esportiva e do gramado sintético da Praça do Bairro Vila Verde.
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Matéria lida
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