Resumo (45ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 02/09/2025 - 10:55
Encerramento: 02/09/2025 - 11:32



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ver. Victor Santos / MDB
Primeiro-Secretário: Ver. Josue Pereira / PL
Segundo-Secretário: Ver. Dida Gabarito / PL



Lista de Presença na Sessão
Ver. Anderson Chaves / REPUBLICANOS
Ver. Aurélio Barros / SD
Ver. Dida Gabarito / PL
Ver. Felipe Lopes / DC
Ver. Josue Pereira / PL
Ver. Toni Russo / MDB
Ver. Uriel da Saúde / REPUBLICANOS
Ver. Victor Santos / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Ver. Raphael Braga Ausência justificada através de Memorando Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

1-Hino Nacional
2-Hino Municipal

Correspondências Recebidas:

  • Memorando nº9/2025 - Comissão de Finanças e Orçamento

O presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, solicita a reserva do plenário da Câmara de Armação dos Búzios no dia 16 de setembro de 2025 ( terça- feira), ás 14 horas para a realização de Audiência Pública destinada à discussão do Projeto de Lei Ordinária nº166/2025, que dispõe sobre estimar a receita e fixa a despesa para o Município de Armação dos Búzios para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. 


Obs: Aprovado no plenário por unanimidade. 

 

  • Memorando nº10/2025 - Comissão de Finanças e Orçamento

O presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, solicita a reserva do plenário da Câmara de Armação dos Búzios no dia 17 de setembro de 2025 ( quarta- feira), ás 10 horas para a realização de Audiência Pública destinada à discussão do Projeto de Lei Ordinária nº167/2025, que dispõe sobre instituir o Plano Plurianual - PPA do Município de Armação dos Búzios para quadriênio de 2026/2029 e dá outras providências. 


Obs: Aprovado no plenário por unanimidade. 

 

  • Memorando de nº36/2025 - Gabinete do Vereador Raphael Amaral Lima Braga 

O vereador Raphael Amaral Lima Braga comunica a mesa a sua ausência da Sessão Ordinária desta terça feira, 02 de setembro de 2025, por motivos de compromisso previamente agendado, atendendo interesses do Município de Armação dos Búzios. 

 

 

 

 

 

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 174 de 2025
Autor: Ver. Anderson Chaves
Número de Protocolo: 478
Dispõe sobre solicitar a criação do Programa ECOPONTO de Descarte Sustentável no Município de Armação dos Búzios, institui medidas de inclusão social para os catadores de materiais recicláveis, e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Encaminhada a CCJR
2 - Projeto de Emenda Supressiva nº 3 de 2025
Autor: Ver. Felipe Lopes
Número de Protocolo: 479
Dispõe sobre suprimir os incisos II, VIII, IX, X e XI, do art. 2º do Projeto de Lei Ordinária nº 165 de 2025
Matéria lida

Obs.: Encaminhada a CCJR



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ver. Anderson Chaves
Grande Expediente

2 - Ver. Aurélio Barros
Grande Expediente




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ver. Anderson Chaves / REPUBLICANOS
Ver. Aurélio Barros / SD
Ver. Dida Gabarito / PL
Ver. Felipe Lopes / DC
Ver. Josue Pereira / PL
Ver. Toni Russo / MDB
Ver. Uriel da Saúde / REPUBLICANOS
Ver. Victor Santos / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2025
Turno: Único
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Número de Protocolo: 344
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.
Aprovada por maioria simples