Matérias do Expediente (39ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Dispõe sobre instituir o Programa de Desenvolvimento da Saúde Mental e Inteligência Emocional nas Escolas Públicas do Município de Armação dos Búzios e dá outras providências.

Dispõe sobre instituir no âmbito municipal a campanha “agosto caramelo” dedicada a conscientização, ações contra o abandono de animais e dá outras providências.

Dispõe sobre alterar dispositivos do PLO de nº. 132/2025, que trata das diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2026.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Sra. Luciana Rocha Azevedo, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por meio das secretarias competentes, promova um concurso público de projetos arquitetônicos e urbanísticos voltado à readequação da Rua das Pedras, com foco na acessibilidade universal, especialmente para cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida.

Dispõe sobre solicitar providências para a extensão da rede elétrica e a implantação de iluminação pública na Rua Projetada, próximo à Rua Dracena, no Bairro Baia Formosa.

Dispõe sobre solicitar a execução de obras de infraestrutura urbana, pavimentação, saneamento básico, drenagem e iluminação pública, na Rua das Flores do Ipê, localizada no bairro Vila Verde.

Dispõe sobre requerer concessão de Moção de Congratulações e Aplausos a Senhora Roseli de Almeida.