Resumo (38ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 07/08/2025 - 10:31
Encerramento: 07/08/2025 - 11:02



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ver. Victor Santos / MDB
Vice-Presidente: Ver. Raphael Braga / PRD
Primeiro-Secretário: Ver. Aurélio Barros / SD
Segundo-Secretário: Ver. Dida Gabarito / PL



Lista de Presença na Sessão
Ver. Anderson Chaves / REPUBLICANOS
Ver. Aurélio Barros / SD
Ver. Dida Gabarito / PL
Ver. Felipe Lopes / DC
Ver. Josue Pereira / PL
Ver. Raphael Braga / PRD
Ver. Toni Russo / MDB
Ver. Uriel da Saúde / REPUBLICANOS
Ver. Victor Santos / MDB






Expedientes



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2025
Autor: Ver. Josue Pereira
Número de Protocolo: 408
Dispõe sobre criar o logradouro e denominar a servidão que fica ligada a rua Custódio Alves (logradouro 0677), no Capão, como servidão Wanderson Silva Azevedo.
Matéria lida

Obs.: Encaminhada a CCJR
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2025
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 420
Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de profissional habilitado em segurança do trabalho em obras, reformas e demolições e dá outras providencias.
Matéria lida

Obs.: Encaminhada a CCJR
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 59 de 2025
Autor: Ver. Raphael Braga
Número de Protocolo: 406
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. José Erinaldo Ricardo dos Santos que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Matéria lida

Obs.: Encaminhada a CCJR
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 62 de 2025
Autor: Ver. Felipe Lopes
Número de Protocolo: 419
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Sra. Aldineia Francisco Carvalho que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Matéria lida

Obs.: Encaminhada a CCJR
5 - Projeto de Resolução nº 19 de 2025
Autor: Ver. Aurélio Barros
Número de Protocolo: 417
Dispõe sobre outorgar a medalha doutor José Bento Ribeiro Dantas a senhora Euridia Tardelli dos Santos, que será entregue na sessão solene da câmara municipal.
Matéria lida

Obs.: Encaminhada a CCJR
6 - Indicação nº 177 de 2025
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 416
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a Construção de uma Capela Mortuária na Praça do INEF, nas proximidades do antigo cinema, no bairro da Rasa.
Retirada pelo Vereador autor

Obs.: Matéria retirada de pauta por solicitação verbal do Vereador autor
7 - Indicação nº 178 de 2025
Autor: Ver. Felipe Lopes
Número de Protocolo: 418
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a realocação dos comerciantes da Praia de João Fernandes, que precisem desocupar os seus quiosques.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ver. Anderson Chaves / REPUBLICANOS
Ver. Aurélio Barros / SD
Ver. Dida Gabarito / PL
Ver. Felipe Lopes / DC
Ver. Josue Pereira / PL
Ver. Raphael Braga / PRD
Ver. Toni Russo / MDB
Ver. Uriel da Saúde / REPUBLICANOS
Ver. Victor Santos / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2025
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Número de Protocolo: 282
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$1.807.690,33 (Um milhão, oitocentos e sete mil, seiscentos e noventa reais e trinta e três centavos) e dá outras providências.
Aprovada por maioria simples
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2025
Autor: Ver. Aurélio Barros
Número de Protocolo: 293
Dispõe sobre instituir no Calendário Oficial do Município a Semana Municipal de Assistência e Atenção Farmacêutica.
Aprovada por maioria simples
3 - Indicação nº 177 de 2025
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 416
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a Construção de uma Capela Mortuária na Praça do INEF, nas proximidades do antigo cinema, no bairro da Rasa.
Retirada pelo Vereador autor

Obs.: Matéria retirada de pauta por solicitação verbal do Vereador autor
4 - Indicação nº 178 de 2025
Autor: Ver. Felipe Lopes
Número de Protocolo: 418
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a realocação dos comerciantes da Praia de João Fernandes, que precisem desocupar os seus quiosques.
Aprovada por maioria simples



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ver. Aurélio Barros
Ordem do dia
2 - Ver. Felipe Lopes
Ordem do dia