Matérias da Ordem do Dia (35ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 30
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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30 |
Indicação nº 168 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Anderson Chaves
Protocolo: 386
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que promova, junto à Secretaria de Lazer e do Esporte, a criação e desenvolvimento de escolinhas de basquete, no Município de Armação dos Búzios, a serem implantadas nos bairros sobre a coordenação dos pioneiros, visando incentivar a prática esportiva e a formação de novos atletas. - - |
Aprovada por maioria simples *O vereador Felipe Lopes estava ausente do plenário na votação desta matéria. |
29 |
Indicação nº 167 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Felipe Lopes
Protocolo: 385
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a instalação de uma cobertura na quadra da praça da Juventude. - - |
Aprovada por maioria simples *O vereador Felipe Lopes estava ausente do plenário na votação desta matéria. |
28 |
Projeto de Resolução nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Toni Russo
Protocolo: 286
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro, a Leonidas Heringer Fernandes, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - - |
Aprovada por maioria simples |
27 |
Projeto de Resolução nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Toni Russo
Protocolo: 271
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro, a CAMILLA ROCHA RODRIGUES, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - - |
Aprovada por maioria simples |
26 |
Projeto de Resolução nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Toni Russo
Protocolo: 270
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro, ao Dr. Cristiano Oliveira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - - |
Aprovada por maioria simples |
25 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Dida Gabarito
Protocolo: 354
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Saldanha Palheiro que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - - |
Aprovado por maioria qualificada O vereador Aurélio Barros estava ausente do plenário na votação desta matéria. |
24 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Raphael Braga
Protocolo: 340
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana ao Sra. Érica Rodrigues dos Santos que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - - |
Aprovado por maioria qualificada O vereador Aurélio Barros estava ausente do plenário na votação desta matéria. |
23 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Toni Russo
Protocolo: 339
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Dr. Pedro Corrêa Canellas, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. - - |
Aprovado por maioria qualificada O vereador Aurélio Barros estava ausente do plenário na votação desta matéria. |
22 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Anderson Chaves
Protocolo: 331
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre conceder o Título Honorífico de Cidadã Buziana a senhora. Renata Barcelos Bellas, e dá outras providências. - - |
Aprovado por maioria qualificada O vereador Aurélio Barros estava ausente do plenário na votação desta matéria. |
21 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Raphael Braga
Protocolo: 328
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. José Pedro Braga Neto que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - - |
Aprovado por maioria qualificada O vereador Aurélio Barros estava ausente do plenário na votação desta matéria. |
20 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Josue Pereira
Protocolo: 327
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao excelentíssimo senhor Flávio Bolsonaro, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. - - |
Aprovado por maioria qualificada O vereador Aurélio Barros estava ausente do plenário na votação desta matéria. |
19 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Anderson Chaves
Protocolo: 322
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre conceder o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Desembargador Luiz Zveiter, e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
18 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Anderson Chaves
Protocolo: 321
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre conceder o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao sr. Gutemberg de Paula Fonseca, e dá outras providências. - - |
Aprovado por maioria qualificada O vereador Aurélio Barros estava ausente do plenário na votação desta matéria. |
17 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Dida Gabarito
Protocolo: 315
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorifico de Cidadão Buziano ao Sr. Giliano do Amaral Brum, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - - |
Aprovado por maioria qualificada O vereador Aurélio Barros estava ausente do plenário na votação desta matéria. |
16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Raphael Braga
Protocolo: 313
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Sra. Vera Meire Vieira dos Santos que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - - |
Aprovado por maioria qualificada O vereador Aurélio Barros estava ausente do plenário na votação desta matéria. |
15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 301
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorifico de Cidadão Buziano ao Sr. Carlos Reis da Rocha, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal - - |
Aprovado por maioria qualificada O vereador Aurélio Barros estava ausente do plenário na votação desta matéria. |
14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Anderson Chaves
Protocolo: 300
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre conceder o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Vossa Excelência Deputada Federal Danielle Dytz da Cunha, e dá outras providências. - - |
Aprovado por maioria qualificada O vereador Aurélio Barros estava ausente do plenário na votação desta matéria. |
13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 287
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. José Antônio Cordeiro Filho , que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - - |
Aprovado por maioria qualificada O vereador Aurélio Barros estava ausente do plenário na votação desta matéria. |
12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Anderson Chaves
Protocolo: 284
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao senhor Luiz Eduardo Nogueira Soraggi, que será entregue na sessão Solene da Câmara Municipal. - - |
Aprovado por maioria qualificada O vereador Aurélio Barros estava ausente do plenário na votação desta matéria. |
11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Aurélio Barros
Protocolo: 278
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao senhor GLACINEY ARAUJO DA SILVA, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios/RJ. - - |
Aprovado por maioria qualificada O vereador Aurélio Barros estava ausente do plenário na votação desta matéria. |
10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Aurélio Barros
Protocolo: 277
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao senhor GUSTAVO ADOLFO VITAL DE OLIVEIRA que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios/RJ. - - |
Aprovado por maioria qualificada O vereador Aurélio Barros estava ausente do plenário na votação desta matéria. |
9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 267
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorifico de Cidadão Buziano ao Sr. Genivaldo Araújo de Jesus, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - - |
Aprovado por maioria qualificada O vereador Aurélio Barros estava ausente do plenário na votação desta matéria. |
8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Toni Russo
Protocolo: 213
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre proibir manter animais presos em correntes ou assemelhados, no âmbito do Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples *Os vereadores Aurélio Barros e Uriel estavam ausentes do plenário na votação dessa matéria. |
7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Aurélio Barros
Protocolo: 98
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre instituir o Programa de Bicicletas Compartilhadas, PEDALA-BÚZIOS, no município e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
6 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Anderson Chaves, Ver. Aurélio Barros, Ver. Dida Gabarito, Ver. Felipe Lopes, Ver. Josue Pereira, Ver. Raphael Braga, Ver. Toni Russo, Ver. Victor Santos
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre alterar o art. 43 da Lei Orgânica Municipal. - - |
Aprovado por maioria qualificada |
5 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre incluir o §2º ao art. 111 da Lei orgânica municipal - - |
Aprovado por maioria qualificada |
4 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre alterar os arts. 9º e 233, da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências. - - |
Aprovado por maioria qualificada |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: 243
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente no valor de R$ 430.166,10 (quatrocentos e trinta mil, cento e sessenta e seis reais e dez centavos) e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: 242
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar junto ao Orçamento vigente no valor de R$ 1.332.670,89 (um milhão,
trezentos e trinta e dois mil, seiscentos e sessenta e seis reais e oitenta e nove centavos) e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: 241
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar junto ao Orçamento vigente no valor de R$ 680.000,00 (seiscentos e
oitenta mil reais) e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |