Matérias da Ordem do Dia (31ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 4.617.000,00 (quatro milhões, seiscentos e dezessete mil reais)

Dispõe sobre instituir o Programa de Bicicletas Compartilhadas, PEDALA-BÚZIOS, no município e dá outras providências.

Dispõe sobre a manutenção periódica dos coletores de chorume nos caminhões de lixo que transitam pelas vias municipais.

Dispõe sobre a adoção de mecanismos sustentáveis de gestão das águas pluviais para fins de controle de inundações e alagamentos, e dá outras providências.

Dispõe sobre conceder isenção ou remissão do imposto predial e territorial urbano - IPTU incidente sobre imóveis edificados atingidos por enchentes, alagamentos causados por chuvas e desastres naturais no município de Armação dos Búzios.

Dispõe sobre alterar a Lei 1.724, de 09 de março de 2022.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, por meio das Secretarias Municipais de Educação, Turismo e Meio Ambiente, a criação do Programa Turismo Sustentável nas Escolas, com o objetivo de promover a educação ambiental, cultural e turística de forma integrada nas unidades escolares da rede pública municipal.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a Manutenção das Trilhas Ecológicas do município de Armação dos Búzios.