Matérias do Expediente (49ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata de Sessão Ordinária nº 48 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ata da sessão ordinária do dia 20/08/2019. - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2019
Processo: -
Autor: Sr. Prefeito Carlos Henriques Pinto Gomes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da Lei nº 708, de 9 de janeiro de 2009. - |
Encaminhado para CCJR |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2019
Processo: -
Autor: Sr. Prefeito Carlos Henriques Pinto Gomes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a transmissão ao vivo, via internet, de todas as sessões públicas realizadas no âmbito dos procedimentos licitatórios da Prefeitura da Cidade
de Armação dos Búzios, e dá outras providências. - |
Encaminhado para CCJR |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2019
Processo: -
Autor: Ver. Dom
Protocolo: 457
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Meritíssimo Juiz Raphael Baddini de Queiroz Campos, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - |
Encaminhado para CCJR |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2019
Processo: -
Autor: Ver. Valmir Nobre
Protocolo: 462
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Edésio Lima Passos que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - |
Encaminhado para CCJR |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2019
Processo: -
Autor: Ver. Dida Gabarito
Protocolo: 464
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Donato Moreira Pinto que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - |
Encaminhado para CCJR |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2019
Processo: -
Autor: Ver. Valmir Nobre
Protocolo: 465
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Isidorio Alves Vieira que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - |
Encaminhado para CCJR |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2019
Processo: -
Autor: Ver. Josue Pereira
Protocolo: 467
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Dr. Rafael Vargas da Silva que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. - |
Encaminhado para CCJR |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 13 de 2019
Processo: -
Autor: Ver. Gladys
Protocolo: 460
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas a Sra. Leozir Soares que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - |
Encaminhado para CCJR |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 14 de 2019
Processo: -
Autor: Ver. Josue Pereira
Protocolo: 466
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Laerte da Silva Almeida, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - |
Encaminhado para CCJR |
| 11 |
Requerimento nº 30 de 2019
Processo: -
Autor: Ver. Neemias Lopes
Protocolo: 468
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito os dados (Todos os nomes e GFIP) de todos os funcionários da empresa prestadora de serviços de limpeza das escolas. - |
Lido no Expediente |
| 12 |
Indicação nº 163 de 2019
Processo: -
Autor: Ver. Niltinho
Protocolo: 449
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam colocadas duas placas nas proximidades da Lagoa da Usina, avisando da travessia de animais silvestres. - |
Lido no Expediente |
| 13 |
Indicação nº 165 de 2019
Processo: -
Autor: Ver. Dida Gabarito
Protocolo: 461
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de quebra-molas e melhora da iluminação pública na estrada de tucuns, em toda a sua extensão. - |
Lido no Expediente |
| 14 |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma da Quadra Poliesportiva da praça do Alto da Rasa, colocando Alambrado, além de novos brinquedos e iluminação pública na Praça. - |
Retirada pelo Vereador autor |