Resumo (20ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 24/04/2025 - 10:45
Encerramento: 24/04/2025 - 11:40



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ver. Victor Santos / MDB
Vice-Presidente: Ver. Raphael Braga / PRD
Primeiro-Secretário: Ver. Aurélio Barros / SD
Segundo-Secretário: Ver. Dida Gabarito / PL



Lista de Presença na Sessão
Ver. Anderson Chaves / REPUBLICANOS
Ver. Aurélio Barros / SD
Ver. Dida Gabarito / PL
Ver. Felipe Lopes / DC
Ver. Josue Pereira / PL
Ver. Raphael Braga / PRD
Ver. Toni Russo / MDB
Ver. Uriel da Saúde / REPUBLICANOS
Ver. Victor Santos / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 11 de 2025
Autor: Ver. Raphael Braga
Número de Protocolo: 198
Dispõe sobre requerer informações quanto à aquisição e distribuição de material e uniformes escolares.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 12 de 2025
Autor: Ver. Raphael Braga
Número de Protocolo: 199
Dispõe sobre requerer informações quanto à previsão e planejamento para a execução da Lei Ordinária nº 1.639, de 08 de junho de 2021, que trata sobre o treinamento de profissionais para identificar sinais de abuso moral, físico, sexual e exploração sexual infantil.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 13 de 2025
Autores: Ver. Felipe Lopes, Ver. Raphael Braga
Número de Protocolo: 223
Dispõe sobre a convocação do Secretário Municipal do Ambiente e Urbanismo, Sr. EVANILDO CARDOSO NASCIMENTO com a finalidade de prestar esclarecimentos referentes à sua pasta perante o Plenário desta Casa de Leis.
Matéria lida
4 - Indicação nº 127 de 2025
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 221
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a Drenagem e Pavimentação no bairro Alto de Búzios, também conhecido como Alto de Manhattan.
Matéria lida
5 - Indicação nº 128 de 2025
Autor: Ver. Josue Pereira
Número de Protocolo: 222
Dispõe sobre Solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a instalação de laboratórios de informática nas unidades escolares do município.
Matéria lida
6 - Projeto Substitutivo nº 1 de 2025
Autor: Ver. Felipe Lopes
Número de Protocolo: 220
Dispõe sobre substituir o projeto de Lei ordinária nº 51/2025 que autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 22.690.028,30 (Vinte e dois milhões, seiscentos e noventa mil, vinte e oito reais e trinta centavos)
Matéria lida

Obs.: Encaminhada a CCJR



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ver. Victor Santos
Grande Expediente

2 - Ver. Aurélio Barros
Grande Expediente




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ver. Anderson Chaves / REPUBLICANOS
Ver. Aurélio Barros / SD
Ver. Dida Gabarito / PL
Ver. Felipe Lopes / DC
Ver. Josue Pereira / PL
Ver. Raphael Braga / PRD
Ver. Toni Russo / MDB
Ver. Uriel da Saúde / REPUBLICANOS
Ver. Victor Santos / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 11 de 2025
Autor: Ver. Raphael Braga
Número de Protocolo: 198
Dispõe sobre requerer informações quanto à aquisição e distribuição de material e uniformes escolares.
Aprovada por maioria simples
2 - Requerimento nº 12 de 2025
Autor: Ver. Raphael Braga
Número de Protocolo: 199
Dispõe sobre requerer informações quanto à previsão e planejamento para a execução da Lei Ordinária nº 1.639, de 08 de junho de 2021, que trata sobre o treinamento de profissionais para identificar sinais de abuso moral, físico, sexual e exploração sexual infantil.
Aprovada por maioria simples
3 - Requerimento nº 13 de 2025
Autores: Ver. Felipe Lopes, Ver. Raphael Braga
Número de Protocolo: 223
Dispõe sobre a convocação do Secretário Municipal do Ambiente e Urbanismo, Sr. EVANILDO CARDOSO NASCIMENTO com a finalidade de prestar esclarecimentos referentes à sua pasta perante o Plenário desta Casa de Leis.
Aprovada por maioria simples
4 - Indicação nº 127 de 2025
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 221
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a Drenagem e Pavimentação no bairro Alto de Búzios, também conhecido como Alto de Manhattan.
Aprovada por unanimidade
5 - Indicação nº 128 de 2025
Autor: Ver. Josue Pereira
Número de Protocolo: 222
Dispõe sobre Solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a instalação de laboratórios de informática nas unidades escolares do município.
Aprovada por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ver. Felipe Lopes
Ordem do dia
2 - Ver. Uriel da Saúde
Ordem do dia
3 - Ver. Anderson Chaves
Ordem do dia