Matérias da Ordem do Dia (15ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Dispõe sobre Estabelecer e regulamentar o procedimento para a prática do CED (capturar-esterilizar-devolução) em animais em situação de rua, semidomiciliados ou comunitários no município de Armação dos Búzios e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição da comercialização, instalação e uso de canos de descarga adulterados e fora das normas ambientais no município de Armação dos Búzios e dá outras providências.

Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor de R$ 348.085,71 (Trezentos e quarenta e oito mil, oitenta e cinco reais e setenta e um centavos).

Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 5.474.355,38 (Cinco milhões, quatrocentos e setenta e quatro mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e trinta e oito centavos).

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que viabilize a disponibilização de transporte para pacientes que necessitam de locomoção até as unidades de fisioterapia no município.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a reforma da quadra sintética do bairro José Gonçalves, incluindo a substituição do piso sintético e das telas de proteção, bem como a ampliação do parquinho infantil, garantindo um espaço cercado e seguro para as crianças da comunidade.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que viabilize a necessidade da criação de uma clínica pediátrica para atendimento especializado às crianças do município.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a Reforma e Revitalização da Praça Nossa Senhora de Aparecida, localizada no bairro Cem Braças.

Dispõe sobre conceder Moção de Congratulações e Aplausos a Dra. Lucia Elena Simas de Lima Freire Maciel.