Matérias do Expediente (15ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Ata de Sessão Extraordinária nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ata da sessão extraordinária do dia 30/12/2024. - |
Aprovada por unanimidade |
2 |
Ata de Sessão Ordinária nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ata da sessão ordinária do dia 20/02/2025. - |
Aprovada por unanimidade |
3 |
Ata de Sessão Ordinária nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ata da sessão ordinária do dia 25/02/2025. - |
Aprovada por unanimidade |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Anderson Chaves
Protocolo: 128
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Política Pública de Prevenção em Saúde e o incentivo a estudos e pesquisa com a CANNABIS MEDICINAL, e dá outras providências. - |
Matéria lida Encaminhada a CCJR |
5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Toni Russo
Protocolo: 150
Turno: -
Texto original
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Disciplina a implantação de crematório e incineração de cadáveres animais no Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências. - |
Matéria lida Encaminhada a CCJR |
6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: 151
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 22.690.028,30 (Vinte e dois milhões, seiscentos e noventa mil, vinte e oito reais e trinta centavos). - |
Matéria lida Encaminhada a CCJR |
7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Dida Gabarito
Protocolo: 153
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorifico de Cidadã Buziano O Sr. Ariel Santana Vieira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - |
Matéria lida Encaminhada a CCJR |
8 |
Indicação nº 104 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Aurélio Barros
Protocolo: 152
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que viabilize a disponibilização de transporte para pacientes que necessitam de locomoção até as unidades de fisioterapia no município. - |
Matéria lida |
9 |
Indicação nº 105 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Dida Gabarito
Protocolo: 155
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a reforma da quadra sintética do bairro José Gonçalves, incluindo a substituição do piso sintético e das telas de proteção, bem como a ampliação do parquinho infantil, garantindo um espaço cercado e seguro para as crianças da comunidade. - |
Matéria lida |
10 |
Indicação nº 106 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Aurélio Barros
Protocolo: 156
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que viabilize a necessidade da criação de uma clínica pediátrica para atendimento especializado às crianças do município. - |
Matéria lida |
11 |
Indicação nº 107 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 157
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a Reforma e Revitalização da Praça Nossa Senhora de Aparecida, localizada no bairro Cem Braças. - |
Matéria lida |
12 |
Dispõe sobre conceder Moção de Congratulações e Aplausos a Dra. Lucia Elena Simas de Lima Freire Maciel. - |
Matéria lida |