Resumo (5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Dispõe sobre estabelecer normas de controle de animais comunitários no Município de Armação dos Búzios e dá outras providências.

Dispõe sobre incluir Parágrafo único no art. 9º do Regimento Interno acerca da utilização do recinto do plenário para realização de velórios de autoridades.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, as Relações dos valores de restos a pagar não processados, as Relações dos valores inscritos em restos a pagar processados e o Extrato constando os saldos bancários de todas as contas públicas do período de 01 de dezembro de 2024 a janeiro de 2025.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a criação de uma comissão Especial multidisciplinar, para análise da revisão do Plano Diretor da Cidade de Armação dos Búzios.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que faça a reforma com revitalização da Praça do Charuto.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que sejam realizados estudos para viabilização e, após se proceda colocação de fiscais de posturas nas servidões de acesso as praias.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a Instalação de “Lixeiras Biodegradáveis” em pontos estratégicos das praias do município de Armação dos Búzios, priorizando áreas de grande fluxo de turistas e locais sensíveis à degradação ambiental.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Prefeito, a continuação da drenagem e pavimentação da rua Garcia Rodrigues na Estrada de Tucuns.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a continuação da drenagem e pavimentação da rua José Antunes na Estrada de Tucuns.

Dispõe sobre solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a reforma do pergolado que fica na frente do banheiro público da praça do INEFI, bem como a reforma das quadras poliesportivas da mesma praça.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, o retorno das Bandas Municipais de fanfarras ou marciais.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que viabilize junto ao DER iluminação e sinalização na Estrada Caminho de Búzios, mais especificamente no trecho entre São José e José Gonçalves, neste Município.

Dispões sobre definir no âmbito do Município de Armação dos Búzios, o valor para pagamento das obrigações de pequeno valor (RPV), nos termos do art. 100, §§ 3º e 4°, da Constituição da República Federativa do Brasil.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, as Relações dos valores de restos a pagar não processados, as Relações dos valores inscritos em restos a pagar processados e o Extrato constando os saldos bancários de todas as contas públicas do período de 01 de dezembro de 2024 a janeiro de 2025.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a criação de uma comissão Especial multidisciplinar, para análise da revisão do Plano Diretor da Cidade de Armação dos Búzios.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que faça a reforma com revitalização da Praça do Charuto.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que sejam realizados estudos para viabilização e, após se proceda colocação de fiscais de posturas nas servidões de acesso as praias.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a Instalação de “Lixeiras Biodegradáveis” em pontos estratégicos das praias do município de Armação dos Búzios, priorizando áreas de grande fluxo de turistas e locais sensíveis à degradação ambiental.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Prefeito, a continuação da drenagem e pavimentação da rua Garcia Rodrigues na Estrada de Tucuns.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a continuação da drenagem e pavimentação da rua José Antunes na Estrada de Tucuns.

Dispõe sobre solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a reforma do pergolado que fica na frente do banheiro público da praça do INEFI, bem como a reforma das quadras poliesportivas da mesma praça.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, o retorno das Bandas Municipais de fanfarras ou marciais.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que viabilize junto ao DER iluminação e sinalização na Estrada Caminho de Búzios, mais especificamente no trecho entre São José e José Gonçalves, neste Município.