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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (79ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 12/12/2024 - 10:55
Encerramento: 12/12/2024 - 11:19



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Ver. Rafael Aguiar / PL
Vice-Presidente: Ver. Josue Pereira / PL
Primeiro-Secretário: Ver. Victor Santos / MDB
Segundo-Secretário: Ver. Dida Gabarito / PL



Lista de Presença na Sessão
Ver. Dida Gabarito / PL
Ver. Dom / PL
Ver. Gugu de Nair / MDB
Ver. Josue Pereira / PL
Ver. Niltinho / SD
Ver. Rafael Aguiar / PL
Ver. Raphael Braga / PRD
Ver. Victor Santos / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Ver. Aurélio Barros Ausência justificada através de Memorando Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Emenda Modificativa nº 13 de 2024
Autor: Ver. Dom
Número de Protocolo: 344
Dispõe sobre alterar o QDD – Quadro de detalhamento de despesa, anexo ao Projeto de Lei Ordinária 82/2024 (Estima a Receita a Fixa as Despesas para o Exercício Financeiro de 2025). Emenda Impositiva.
 Matéria lida

Obs.: Encaminhada a CFO
2 - Projeto de Emenda Modificativa nº 14 de 2024
Autor: Ver. Gugu de Nair
Número de Protocolo: 348
Dispõe sobre alterar o QDD – Quadro de Detalhamento de Despesa, anexo ao Projeto de Lei Ordinária 82/2024, que dispõe sobre estimar e Receita e fixar as Despesas para o Exercício Financeiro de 2025. (Emenda Impositiva)
 Matéria lida

Obs.: Encaminhada a CFO
3 - Projeto de Emenda Modificativa nº 15 de 2024
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 349
Dispõe sobre alterar o QDD - Quadro de Detalhamento de Despesas, anexo ao projeto de Lei Ordinária – nº 82/2024, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025. (Emenda Impositiva)
 Matéria lida

Obs.: Encaminhada a CFO



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ver. Dida Gabarito / PL
Ver. Dom / PL
Ver. Gugu de Nair / MDB
Ver. Josue Pereira / PL
Ver. Niltinho / SD
Ver. Rafael Aguiar / PL
Ver. Raphael Braga / PRD
Ver. Victor Santos / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2024
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Altera os Anexos I, II, III e IV da Lei Municipal nº 1.712 de 30 de dezembro de 2021, que institui o Plano Plurianual do Município de Armação dos Búzios, para o periodo de 2022-2025, e dá outras providências.
 Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2024
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025, e dá outras providências.
 Aprovada por unanimidade