Matérias da Ordem do Dia (78ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alterar os arts. 9º e 233, da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências. - - |
Retirada pela Presidência Retirada referendada por decisão unanime dos parlamentares após requerimento verbal do vereador Rafael Aguiar. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Ver. Raphael Braga
Protocolo: 137
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre nomear como Ponte Daniel Bertholdo a ponte sobre o canal da Marina. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2024
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 289
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre instituir a Semana de Conscientização e Combate ao tabagismo no Município de Armação dos Búzios. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2024
Processo: -
Autor: Ver. Josue Pereira
Protocolo: 312
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre denominar oficialmente a servidão que fica na Estrada dos Búzios, em frente ao logradouro 0497 (Rua Canoa Quebrada), como servidão Guilherme de Souza. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que seja destinada a guarda municipal ambiental para a lagoa da Helena na Ferradura. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 6 |
Indicação nº 174 de 2024
Processo: -
Autor: Ver. Dida Gabarito
Protocolo: 347
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a reforma do gramado sintético e alambrado da quadra na praça do Inef. - - |
Aprovada por unanimidade |