Matérias do Expediente (78ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera os Anexos I, II, III e IV da Lei Municipal nº 1.712 de 30 de dezembro de 2021, que institui o Plano Plurianual do Município de Armação dos Búzios, para o periodo de 2022-2025, e dá outras providências. - |
Matéria lida Encaminhada a CFO. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre estimar a Receita e fixar as Despesas para o Exercício Financeiro de 2025, e dá outras providências. - |
Matéria lida Encaminhada a CFO. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2024
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 345
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre instituir medidas para prevenção de acidentes de trânsito envolvendo motociclistas nas estradas de armação dos búzios, e dá outras providências. - |
Matéria lida Encaminhada a CCJR |
| 4 |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que seja destinada a guarda municipal ambiental para a lagoa da Helena na Ferradura. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Indicação nº 174 de 2024
Processo: -
Autor: Ver. Dida Gabarito
Protocolo: 347
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a reforma do gramado sintético e alambrado da quadra na praça do Inef. - |
Matéria lida |