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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (76ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 03/12/2024 - 10:59
Encerramento: 03/12/2024 - 11:24



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=f_yjXcn6MqQ&t=28s



Mesa Diretora
Presidente: Ver. Rafael Aguiar / PL
Vice-Presidente: Ver. Josue Pereira / PL
Primeiro-Secretário: Ver. Victor Santos / MDB
Segundo-Secretário: Ver. Dida Gabarito / PL



Lista de Presença na Sessão
Ver. Aurélio Barros / SD
Ver. Dida Gabarito / PL
Ver. Josue Pereira / PL
Ver. Rafael Aguiar / PL
Ver. Raphael Braga / PRD
Ver. Victor Santos / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Ver. Dom Ausência justificada através de Memorando Sessão
Ver. Gugu de Nair Ausência justificada através de Memorando Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

1 - Hino Nacional

2 - Hino Municipal
Correspondências Recebidas:

Ofício GAPRE nº 542/2024 

Ref: Alteração no Projeto de Lei - LOA 2025

 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 1 de 2024
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Dispõe sobre o veto parcial ao Projeto de Lei Ordinária nº 76/2024 (Restituição parcial de receitas do Fundo Especial da Câmara Muicipal)
 Matéria lida

Obs.: Encaminhada a CCJR
2 - Indicação nº 170 de 2024
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 341
Dispõe sobre solicitar ao Exmo Senhor Prefeito que viabilize a construção de uma clínica exclusiva para idosos no município de Armação dos Búzios.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ver. Aurélio Barros / SD
Ver. Dida Gabarito / PL
Ver. Josue Pereira / PL
Ver. Niltinho / SD
Ver. Rafael Aguiar / PL
Ver. Raphael Braga / PRD
Ver. Victor Santos / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2024
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Dispõe sobre regulamentar a padronização dos uniformes dos Guardas Municipais Ambientais - GMA, descreve suas características e disciplina a sua utilização.
 Aprovada por unanimidade
2 - Indicação nº 170 de 2024
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 341
Dispõe sobre solicitar ao Exmo Senhor Prefeito que viabilize a construção de uma clínica exclusiva para idosos no município de Armação dos Búzios.
 Aprovada por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ver. Aurélio Barros