Resumo (70ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 31/10/2024 - 10:39
Encerramento: 31/10/2024 - 11:23



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ver. Josue Pereira / PL
Primeiro-Secretário: Ver. Victor Santos / MDB
Segundo-Secretário: Ver. Niltinho / SD



Lista de Presença na Sessão
Ver. Aurélio Barros / SD
Ver. Dom / PL
Ver. Gugu de Nair / MDB
Ver. Josue Pereira / PL
Ver. Niltinho / SD
Ver. Raphael Braga / PRD
Ver. Victor Santos / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Ver. Dida Gabarito Ausência justificada através de Memorando Sessão
Ver. Rafael Aguiar Ausência justificada através de Memorando Sessão



Expedientes
Correspondências Recebidas:

01 - Oficio Nº 591/CTAB/2024 - Conselho Tutelar de Armação dos Búzios.

Ref: Solicitação de autorização para uso do recinto de reuniões.

Obs: Solicitação Aprovada.

 

02 - Memorando Nº: 04/2024 - Comissão de Finanças e Orçamento

Ref: Solicitação de autorização para uso do plenário no dia 06 de novembro ás 10:00 horas.

Obs: Solicitação Aprovada.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2024
Autor: Ver. Gugu de Nair
Número de Protocolo: 326
Dispõe sobre alterar a Lei Ordinária nº 1.642/2021, que dispõe sobre a prática de esportes na faixa de areia das praias do município de Armação dos Búzios e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Encaminhada a CCJR
2 - Indicação nº 160 de 2024
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 323
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que seja realizado o paisagismo no morro da igreja de Sant’Anna.
Matéria lida
3 - Indicação nº 161 de 2024
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 324
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a instalação de lixeiras biodegradáveis nas areias das praias de Armação dos Búzios.
Matéria lida
4 - Indicação nº 162 de 2024
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 325
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a criação do projeto "Turismo Educativo nas Escolas Municipais".
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ver. Gugu de Nair

2 - Ver. Dom




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ver. Aurélio Barros / SD
Ver. Dom / PL
Ver. Gugu de Nair / MDB
Ver. Josue Pereira / PL
Ver. Niltinho / SD
Ver. Raphael Braga / PRD
Ver. Victor Santos / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Emenda Modificativa nº 6 de 2024
Autor: CS - Seguridade
Número de Protocolo: 288
Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária de nº. 45/2024 (Visitas religiosas em hospitais).
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Emenda Modificativa nº 7 de 2024
Autor: COSPSMP - Obras, Serv. Púb., Saneamento, M. A. e Pesca
Número de Protocolo: 291
Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária de nº. 123/2023 (Tombamento Igreja de Sant'Anna).
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Emenda Modificativa nº 8 de 2024
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 309
Dispõe sobre alterar dispositivos do PLO de nº. 64/2024, que trata das diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2025.
Aprovada por unanimidade
4 - Indicação nº 160 de 2024
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 323
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que seja realizado o paisagismo no morro da igreja de Sant’Anna.
Aprovada por unanimidade
5 - Indicação nº 161 de 2024
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 324
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a instalação de lixeiras biodegradáveis nas areias das praias de Armação dos Búzios.
Aprovada por unanimidade
6 - Indicação nº 162 de 2024
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 325
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a criação do projeto "Turismo Educativo nas Escolas Municipais".
Aprovada por unanimidade