Resumo (62ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 03/10/2024 - 10:37
Encerramento: 03/10/2024 - 11:36



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ver. Josue Pereira / PL
Primeiro-Secretário: Ver. Victor Santos / MDB
Segundo-Secretário: Ver. Dida Gabarito / PL



Lista de Presença na Sessão
Ver. Aurélio Barros / SD
Ver. Dida Gabarito / PL
Ver. Dom / PL
Ver. Gugu de Nair / MDB
Ver. Josue Pereira / PL
Ver. Niltinho / SD
Ver. Raphael Braga / PRD
Ver. Victor Santos / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Ver. Rafael Aguiar Ausência justificada através de Memorando Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

1 - Hino Nacional

2 - Hino Municipal




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata de Sessão Ordinária nº 61 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MD
Ata da sessão ordinária do dia 26/09/2024.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2024
Autor: Ver. Raphael Braga
Número de Protocolo: 297
Dispõe Sobre Instituir o Programa Municipal de Prevenção e Combate ao Fogo no Município de Armação dos Búzios e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Encaminhada a CCJR
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 57 de 2024
Autor: Ver. Rafael Aguiar
Número de Protocolo: 300
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. João Castelo Branco, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.
Matéria lida

Obs.: Encaminhada a CCJR
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 58 de 2024
Autor: Ver. Rafael Aguiar
Número de Protocolo: 301
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Ronan Areias, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.
Matéria lida

Obs.: Encaminhada a CCJR
5 - Projeto de Resolução nº 23 de 2024
Autor: Ver. Rafael Aguiar
Número de Protocolo: 299
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas a Senhora Bárbara Rocha dos Santos Nonato, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Matéria lida

Obs.: Encaminhada a CCJR
6 - Indicação nº 148 de 2024
Autor: Ver. Josue Pereira
Número de Protocolo: 296
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que o hospital municipal Rodolpho Perissé tenha plantão de dentista para urgências e emergências aos fins de semana e feriados.
Matéria lida
7 - Indicação nº 149 de 2024
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 302
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja instituído “O dia do ciclista” no âmbito do município de Armação dos Búzios.
Matéria lida
8 - Indicação nº 150 de 2024
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 303
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor prefeito, a implantação de Academia Popular voltada á prática de exercícios físicos para portadores de necessidades especiais.
Matéria lida
9 - Indicação nº 151 de 2024
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 304
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que seja construído um mirante no canto direito da praia de Geribá no morro do marisco.
Matéria lida
10 - Moção nº 21 de 2024
Autor: Ver. Rafael Aguiar
Número de Protocolo: 298
Dispõe sobre conceder Moção de Congratulações e Aplausos a Loja Oliveira Presentes, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ver. Josue Pereira

2 - Ver. Dom

3 - Ver. Dida Gabarito




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ver. Aurélio Barros / SD
Ver. Dida Gabarito / PL
Ver. Dom / PL
Ver. Gugu de Nair / MDB
Ver. Josue Pereira / PL
Ver. Niltinho / SD
Ver. Raphael Braga / PRD
Ver. Victor Santos / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2024
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Dispõe sobre alterar a Lei Complementar nº 56, de 21 de setembro de 2022. (Auxílio uniforme dos Guardas Civis)
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2024
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Dispõe sobre alterar dispositivos da Lei Complementar nº 21, de 23 de outubro de 2008, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
3 - Indicação nº 148 de 2024
Autor: Ver. Josue Pereira
Número de Protocolo: 296
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que o hospital municipal Rodolpho Perissé tenha plantão de dentista para urgências e emergências aos fins de semana e feriados.
Aprovada por unanimidade
4 - Indicação nº 149 de 2024
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 302
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja instituído “O dia do ciclista” no âmbito do município de Armação dos Búzios.
Aprovada por unanimidade
5 - Indicação nº 150 de 2024
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 303
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor prefeito, a implantação de Academia Popular voltada á prática de exercícios físicos para portadores de necessidades especiais.
Aprovada por unanimidade
6 - Indicação nº 151 de 2024
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 304
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que seja construído um mirante no canto direito da praia de Geribá no morro do marisco.
Aprovada por unanimidade
7 - Moção nº 21 de 2024
Autor: Ver. Rafael Aguiar
Número de Protocolo: 298
Dispõe sobre conceder Moção de Congratulações e Aplausos a Loja Oliveira Presentes, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Aprovada por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ver. Dom