1 - Ata de Sessão Ordinária nº 55 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da sessão ordinária do dia 05/09/2024.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Ata de Sessão Ordinária nº 56 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da sessão ordinária do dia 10/09/2024.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Projeto de Resolução nº 22 de 2024
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 282
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Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Elias Domingues Fernandes, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada a CCJR
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4 - Projeto de Emenda Modificativa nº 5 de 2024
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 284
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Dispõe sobre modificar os artigos 1º, 2º, 3º, 4º e 6º do Projeto de Lei nº 54/2024. (Wheeling e manobras de motocicletas - prática esportiva)
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada a CEE
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5 - Projeto de Emenda Supressiva nº 1 de 2024
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 283
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Dispõe sobre suprimir o artigo 2º do Projeto de Lei Complementar nº 10/2024. (Transporte alternativo)
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada a COSPSMP
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6 - Moção nº 20 de 2024
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 281
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Dispõe sobre outorgar Moção de Congratulações e Aplausos à Escolinha de Futevôlei Capão, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Matéria lida
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