1 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2024
Autor: Ver. Dom
Número de Protocolo: 198
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Dispõe sobre Criar a Política Municipal de Incentivo ao Futebol Feminino na Cidade de Armação dos Búzios.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2024
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 272
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao senhor Genivaldo Gomes Pinheiro, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2024
Autor: Ver. Josue Pereira
Número de Protocolo: 274
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao senhor Miguel Angelo Martins de Oliveira, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2024
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 276
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao senhor Anderson da Silva Gomes, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Projeto de Resolução nº 21 de 2024
Autor: Ver. Josue Pereira
Número de Protocolo: 270
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Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas a senhora Vandeleia Pereira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Indicação nº 141 de 2024
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 280
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a criação do “Programa Saúde nos Bairros do município de Armação dos Búzios”.
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Aprovada por unanimidade
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