Resumo (52ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 27/08/2024 - 10:53
Encerramento: 27/08/2024 - 11:38



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ver. Josue Pereira / PL
Primeiro-Secretário: Ver. Victor Santos / MDB
Segundo-Secretário: Ver. Dida Gabarito / PL



Lista de Presença na Sessão
Ver. Aurélio Barros / SD
Ver. Dida Gabarito / PL
Ver. Gugu de Nair / MDB
Ver. Josue Pereira / PL
Ver. Niltinho / SD
Ver. Raphael Braga / PRD
Ver. Victor Santos / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Ver. Rafael Aguiar Ausência justificada através de Memorando Sessão



Expedientes
Correspondências Recebidas:

Oficio SERVBÚZIOS nº63/2024 , Reserva de Plenario para realização de Assembleia Geral Extraordinária no dia 26/09/2024 (Quinta-Feira) às 17:30 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2024
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 272
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao senhor Genivaldo Gomes Pinheiro, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.
Matéria lida

Obs.: Encaminhada a CCJR
2 - Projeto de Resolução nº 21 de 2024
Autor: Ver. Josue Pereira
Número de Protocolo: 270
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas a senhora Vandeleia Pereira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Matéria lida

Obs.: Encaminhada a CCJR
3 - Indicação nº 136 de 2024
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 269
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que seja destinado um guarda municipal para o conselho tutelar visando auxiliar os conselhos durante o expediente.
Matéria lida
4 - Moção nº 18 de 2024
Autor: Ver. Gugu de Nair
Número de Protocolo: 273
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulações e Aplausos a Violeta Caminos.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ver. Aurélio Barros / SD
Ver. Dida Gabarito / PL
Ver. Dom / PL
Ver. Gugu de Nair / MDB
Ver. Josue Pereira / PL
Ver. Niltinho / SD
Ver. Raphael Braga / PRD
Ver. Victor Santos / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2022
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 328
Dispõe sobre a obrigatoriedade de carrinhos de compras adaptados para cadeirantes nos supermercados, hipermercados e similares do município de Armação dos Búzios.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2023
Autor: Ver. Gugu de Nair
Número de Protocolo: 503
Dispõe sobre alterar a Lei Ordinária nº 1.286/2016 (Estabelece o prazo, bem como a elaboração do Plano Verão Anual).
Aprovada por unanimidade
3 - Indicação nº 133 de 2024
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 265
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a revitalização dos pontos de cobertura e a integração da Rua Vinte e Um à Praça Bendita Santos da Silva (Ferradura).
Aprovada por unanimidade
4 - Indicação nº 134 de 2024
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 267
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a construção de um parque com revitalização e área de lazer na rua rua do canto (subida da subestação no terreno da torre) no bairro da Cem Braças na cidade de Armação dos Búzios.
Aprovada por unanimidade
5 - Indicação nº 135 de 2024
Autor: Ver. Josue Pereira
Número de Protocolo: 268
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, com urgência, a construção de uma praça com playground, brinquedos adaptáveis para PCD, e uma academia popular, no bairro de José Gonçalves.
Aprovada por unanimidade
6 - Indicação nº 136 de 2024
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 269
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que seja destinado um guarda municipal para o conselho tutelar visando auxiliar os conselhos durante o expediente.
Aprovada por unanimidade
7 - Moção nº 18 de 2024
Autor: Ver. Gugu de Nair
Número de Protocolo: 273
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulações e Aplausos a Violeta Caminos.
Aprovada por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ver. Niltinho
2 - Ver. Dom