1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MD
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Dispõe sobre alterar o §4º do art. 37 da Lei Orgânica Municipal. (Eleição da Mesa Diretora)
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada a CCJR
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2024
Autor: Ver. Rafael Aguiar
Número de Protocolo: 253
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Jamila Calil Salim Ribeiro, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada a CCJR
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2024
Autor: Ver. Rafael Aguiar
Número de Protocolo: 254
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano a Sr. Márcio de Freitas Leal, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada a CCJR
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2024
Autor: Ver. Rafael Aguiar
Número de Protocolo: 255
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Roberval da Silva Souza, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada a CCJR
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5 - Projeto de Resolução nº 20 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MD
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Dispõe sobre alterar o art. 10 e o §6º do art. 18 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. (Eleição da Mesa Diretora)
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada a CCJR
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6 - Indicação nº 126 de 2024
Autor: Ver. Josue Pereira
Número de Protocolo: 252
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a implantação de redutor de velocidade (lombada/redutor eletrônico de velocidade/quebra-molas) em frente ao condomínio Caravela Nina, situado na Estrada Velha Cabo frio X Búzios.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 127 de 2024
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 257
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a Promoção de Projetos Sociais/Educacionais com crianças e adolescentes.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 128 de 2024
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 258
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que viabilize a iluminação ao longo da rua 10, no loteamento Centro Hípico de Búzios - Rasa.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 129 de 2024
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 259
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que seja realizado um curso para os guias de turismo cadastrados no Cadastur.
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Matéria lida
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10 - Moção nº 16 de 2024
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 256
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Dispõe sobre conceder Moção de Congratulações e Aplausos ao projeto de jiu-jitsu Team Brother, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Matéria lida
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