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Resumo (44ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 16/07/2024 - 10:54
Encerramento: 16/07/2024 - 11:32



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Ver. Rafael Aguiar / PL
Vice-Presidente: Ver. Josue Pereira / PL
Primeiro-Secretário: Ver. Victor Santos / MDB
Segundo-Secretário: Ver. Dida Gabarito / PL



Lista de Presença na Sessão
Ver. Aurélio Barros / SD
Ver. Dida Gabarito / PL
Ver. Dom / PL
Ver. Gugu de Nair / MDB
Ver. Josue Pereira / PL
Ver. Niltinho / SD
Ver. Rafael Aguiar / PL
Ver. Raphael Braga / PRD
Ver. Victor Santos / MDB






Expedientes
Abertura da Sessão:

1 - Balancete da Câmara Municipal de Armação dos Búzios referente ao mês de junho de 2024.

2 - Balancete do Fundo Especial da Câmara Municipal de Armação dos Búzios referente ao mês de junho de 2024.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2024
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Dispõe sobre autorizar ao Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento vigente no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). (Secretaria Municipal de Obras e Projetos)
 Matéria lida

Obs.: Encaminhada a CCJR
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2024
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 235
Dispõe sobre instituir no Calendário de Eventos do Município o “Make Music Day”.
 Matéria lida

Obs.: Encaminhada a CCJR
3 - Indicação nº 117 de 2024
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 236
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a pintura do muro da rua da feira dos artesãos e o fechamento da mesma.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ver. Raphael Braga




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ver. Aurélio Barros / SD
Ver. Dida Gabarito / PL
Ver. Dom / PL
Ver. Gugu de Nair / MDB
Ver. Josue Pereira / PL
Ver. Niltinho / SD
Ver. Rafael Aguiar / PL
Ver. Raphael Braga / PRD
Ver. Victor Santos / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2024
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Dispõe sobre o Quadro de Cargos de Provimento efetivo, institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração para os servidores públicos do Poder Executivo do Município de Armação dos Búzios e dá outras providências.
 Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2024
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências.
 Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MD
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito de Armação dos Búzios para a legislatura 2025/2028.
 Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Resolução nº 19 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MD
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores para a legislatura 2025/2028.
 Aprovada por unanimidade
5 - Indicação nº 117 de 2024
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 236
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a pintura do muro da rua da feira dos artesãos e o fechamento da mesma.
 Aprovada por unanimidade