1 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024
Autor: Rafael Aguiar Pereira de Souza - Prefeito
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Dispõe sobre o repasse de incentivo aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS, e Agentes de Combate a Endemias - ACE, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2024
Autor: Ver. Josue Pereira
Número de Protocolo: 132
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à senhora Genalda de Freitas Martins, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2024
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 139
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao senhor Antônio Frederico Moreira Fonseca, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2024
Autor: Ver. Rafael Aguiar
Número de Protocolo: 142
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Rachel Lima de Alencar, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2024
Autor: Ver. Aurélio Barros
Número de Protocolo: 145
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Maurício Raibolt, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios – RJ.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2024
Autor: Ver. Rafael Aguiar
Número de Protocolo: 151
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Pedro Ricardo, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal
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Aprovada por unanimidade
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7 - Projeto de Resolução nº 12 de 2024
Autor: Ver. Gugu de Nair
Número de Protocolo: 146
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Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro, à Edinéia Pereira Olmos, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Projeto de Resolução nº 13 de 2024
Autor: Ver. Raphael Braga
Número de Protocolo: 148
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Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Adalberto Rodrigues de Carvalho, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Indicação nº 85 de 2024
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 181
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizado um mutirão de combate ao glaucoma.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Indicação nº 86 de 2024
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 182
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizado um festival de música nas escolas.
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Aprovada por unanimidade
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