Resumo (26ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/05/2024 - 11:00
Encerramento: 09/05/2024 - 12:53



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ver. Rafael Aguiar / PL
Vice-Presidente: Ver. Josue Pereira / PL
Primeiro-Secretário: Ver. Victor Santos / MDB
Segundo-Secretário: Ver. Dida Gabarito / PL



Lista de Presença na Sessão
Ver. Aurélio Barros / SD
Ver. Dida Gabarito / PL
Ver. Dom / PL
Ver. Gugu de Nair / MDB
Ver. Josue Pereira / PL
Ver. Niltinho / SD
Ver. Rafael Aguiar / PL
Ver. Raphael Braga / PRD
Ver. Victor Santos / MDB






Expedientes
Oradores do Pequeno Expediente:

1 - Ver. Dom




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2024
Autor: Ver. Raphael Braga
Número de Protocolo: 152
Dispõe sobre instituir o Plano Municipal de Arborização Urbana
Matéria lida

Obs.: Encaminhada CCJR
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2024
Autor: Ver. Rafael Aguiar
Número de Protocolo: 151
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Pedro Ricardo, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal
Matéria lida

Obs.: Encaminhada CCJR
3 - Projeto de Resolução nº 13 de 2024
Autor: Ver. Raphael Braga
Número de Protocolo: 148
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Adalberto Rodrigues de Carvalho, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.
Matéria lida

Obs.: Encaminhada CCJR
4 - Indicação nº 73 de 2024
Autor: Ver. Josue Pereira
Número de Protocolo: 149
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor prefeito que o hospital municipal Rodolpho Perissé tenha dois médicos pediatras atendendo simultaneamente nos plantões.
Matéria lida
5 - Indicação nº 74 de 2024
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 150
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito o recapeamento, drenagem e saneamento básico da Rua do Encanto em Tucuns, assim como a construção de uma pracinha.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ver. Raphael Braga

2 - Ver. Dom




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ver. Aurélio Barros / SD
Ver. Dida Gabarito / PL
Ver. Dom / PL
Ver. Gugu de Nair / MDB
Ver. Josue Pereira / PL
Ver. Niltinho / SD
Ver. Rafael Aguiar / PL
Ver. Raphael Braga / PRD
Ver. Victor Santos / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2023
Autor: Ver. Raphael Braga
Número de Protocolo: 401
Dispõe sobre tombar por seu relevante valor histórico, arquitetônico e cultural a Praça dos Ossos.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2023
Autor: Ver. Raphael Braga
Número de Protocolo: 427
Dispõe sobre tombar por seu relevante valor histórico, arquitetônico e cultural o calçamento de paralelepípedos da Orla Bardot.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2023
Autor: Ver. Raphael Braga
Número de Protocolo: 428
Dispõe sobre tombar por seu relevante valor histórico, arquitetônico e cultural o calçamento de paralelepípedos da rua Manoel Turíbio de Farias.
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2023
Autor: Ver. Raphael Braga
Número de Protocolo: 429
Dispõe sobre tombar por seu relevante valor histórico, arquitetônico e cultural o calçamento de paralelepípedos da Rua Praia dos Ossos.
Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2023
Autor: Ver. Raphael Braga
Número de Protocolo: 430
Dispõe sobre tombar por seu relevante valor histórico, arquitetônico e cultural o calçamento de pedras da Rua Maria Joaquina
Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2023
Autor: Ver. Raphael Braga
Número de Protocolo: 431
Dispõe sobre tombar por seu relevante valor histórico, arquitetônico e cultural o calçamento de pedras da Rua Aldeia de Geribá.
Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2023
Autor: Ver. Raphael Braga
Número de Protocolo: 432
Dispõe sobre tombar por seu relevante valor histórico, arquitetônico e cultural o calçamento de pedras da Rua Alfredo Silva, também conhecida como Rua do Beco.
Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2023
Autor: Ver. Dom
Número de Protocolo: 442
Dispõe sobre tombar por seu relevante valor histórico, arquitetônico e cultural as Igrejas: Igreja Metodista da Baia Formosa (Estrada de Búzios /Cabo Frio), Igreja Metodista dos Ossos "Igrejinha" e Igreja Metodista de Manguinhos em Armação dos Búzios.
Aprovada por unanimidade
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2023
Autor: Ver. Dom
Número de Protocolo: 448
Dispõe sobre tombar por seu relevante valor histórico, arquitetônico e cultural a Casa de Aduelas Azuis em Armação dos Búzios.
Aprovada por unanimidade
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2023
Autor: Ver. Dom
Número de Protocolo: 456
Dispõe sobre tombar por seu relevante valor histórico, arquitetônico e cultural a CaZa do Sino, a Casa de Boy Sampaio, a Casa da Colônia, a Casa Solar do Peixe Vivo e a Casa da Colônia dos Pescadores Z23, em Armação dos Búzios.
Aprovada por unanimidade
11 - Indicação nº 73 de 2024
Autor: Ver. Josue Pereira
Número de Protocolo: 149
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor prefeito que o hospital municipal Rodolpho Perissé tenha dois médicos pediatras atendendo simultaneamente nos plantões.
Aprovada por unanimidade
12 - Indicação nº 74 de 2024
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 150
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito o recapeamento, drenagem e saneamento básico da Rua do Encanto em Tucuns, assim como a construção de uma pracinha.
Aprovada por unanimidade