1 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2023
Autor: Ver. Raphael Braga
Número de Protocolo: 401
|
Dispõe sobre tombar por seu relevante valor histórico, arquitetônico e cultural a Praça dos Ossos.
|
Aprovada por unanimidade
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2023
Autor: Ver. Raphael Braga
Número de Protocolo: 427
|
Dispõe sobre tombar por seu relevante valor histórico, arquitetônico e cultural o calçamento de paralelepípedos da Orla Bardot.
|
Aprovada por unanimidade
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2023
Autor: Ver. Raphael Braga
Número de Protocolo: 428
|
Dispõe sobre tombar por seu relevante valor histórico, arquitetônico e cultural o calçamento de paralelepípedos da rua Manoel Turíbio de Farias.
|
Aprovada por unanimidade
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2023
Autor: Ver. Raphael Braga
Número de Protocolo: 429
|
Dispõe sobre tombar por seu relevante valor histórico, arquitetônico e cultural o calçamento de paralelepípedos da Rua Praia dos Ossos.
|
Aprovada por unanimidade
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2023
Autor: Ver. Raphael Braga
Número de Protocolo: 430
|
Dispõe sobre tombar por seu relevante valor histórico, arquitetônico e cultural o calçamento de pedras da Rua Maria Joaquina
|
Aprovada por unanimidade
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2023
Autor: Ver. Raphael Braga
Número de Protocolo: 431
|
Dispõe sobre tombar por seu relevante valor histórico, arquitetônico e cultural o calçamento de pedras da Rua Aldeia de Geribá.
|
Aprovada por unanimidade
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2023
Autor: Ver. Raphael Braga
Número de Protocolo: 432
|
Dispõe sobre tombar por seu relevante valor histórico, arquitetônico e cultural o calçamento de pedras da Rua Alfredo Silva, também conhecida como Rua do Beco.
|
Aprovada por unanimidade
|
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2023
Autor: Ver. Dom
Número de Protocolo: 442
|
Dispõe sobre tombar por seu relevante valor histórico, arquitetônico e cultural as Igrejas: Igreja Metodista da Baia Formosa (Estrada de Búzios /Cabo Frio), Igreja Metodista dos Ossos "Igrejinha" e Igreja Metodista de Manguinhos em Armação dos Búzios.
|
Aprovada por unanimidade
|
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2023
Autor: Ver. Dom
Número de Protocolo: 448
|
Dispõe sobre tombar por seu relevante valor histórico, arquitetônico e cultural a Casa de Aduelas Azuis em Armação dos Búzios.
|
Aprovada por unanimidade
|
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2023
Autor: Ver. Dom
Número de Protocolo: 456
|
Dispõe sobre tombar por seu relevante valor histórico, arquitetônico e cultural a CaZa do Sino, a Casa de Boy Sampaio, a Casa da Colônia, a Casa Solar do Peixe Vivo e a Casa da Colônia dos Pescadores Z23, em Armação dos Búzios.
|
Aprovada por unanimidade
|
11 - Indicação nº 73 de 2024
Autor: Ver. Josue Pereira
Número de Protocolo: 149
|
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor prefeito que o hospital municipal Rodolpho Perissé tenha dois médicos pediatras atendendo simultaneamente nos plantões.
|
Aprovada por unanimidade
|
12 - Indicação nº 74 de 2024
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 150
|
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito o recapeamento, drenagem e saneamento básico da Rua do Encanto em Tucuns, assim como a construção de uma pracinha.
|
Aprovada por unanimidade
|